A Comissão de Educação propõe que seja enviada uma moção ao Ministério de Educação (MEC), pedindo mudanças nos critério do Programa Novo Mais Educação, do governo federal. Para o presidente da comissão, Roque Mattei (MDB), as escolas com mais qualidade de ensino estão sendo penalizadas.
Conforme a proposta de moção, apresentada na reunião da Comissão de Educação desta quarta-feira (27), grande parte das unidades escolares em Joinville, ao melhorarem os índices do Ideb, são excluídas por não se enquadrarem mais nos critérios, e isso impede que continuem recebendo os recursos.
Para os vereadores da comissão, isso torna o programa contraditório, pois ao melhorar os índices, a unidade escolar perde os recursos e, assim, é impedida de continuar mantendo as atividades complementares que contribuíram para a melhora dos índices.
O Programa Novo Mais Educação foi criado pelo MEC em 2016. Trata-se de uma estratégia para melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental, por meio da ampliação da jornada nas escolas da rede pública. Isso é feito com atividades complementares de acompanhamento pedagógico. O programa é mantido com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
De acordo com resolução do MEC de 2017, os critérios para as escolas estarem no programa e assim receberem os recursos são: apresentar Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) inferior a 4,4 nos anos escolares iniciais e inferior a 3,0 nos anos finais e ter mais de 50% dos alunos oriundos de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.
