Segundo suplente do PSDB, Tarcísio Tomazoni Júnior tomou posse nesta quarta-feira (22) e em seu discurso de posse observou que já esteve várias vezes na tribuna do Plenário, mas pela primeira vez como vereador. Tomazoni afirmou também ser o primeiro servidor efetivo do São José na posição e que pretende discutir com motoristas de aplicativos o uso dos corredores de ônibus. Também disse pretender assumir um papel na luta por uma nova casa para o Núcleo de Assistência Integral ao Paciente Especial (Naipe), que atende crianças com deficiência intelectual.
Tomazoni entrou no lugar de Maycon César, também de PSDB, que ficou na posição de vereador por um dia e apresentou requerimento pedindo licença por motivos de saúde por 45 dias. Com essa licença, Maycon teria direito a receber salário por pelo menos 15 dias pagos pela CVJ – embora o gabinete de Odir Nunes tenha informado, na semana passada, que a licença de César seria sem remuneração.
Por conta desse requerimento, o presidente da Casa, Fernando Krelling (MDB), foi à tribuna para explicar porque vai negar o pagamento do salário: “é totalmente injusto que, numa Casa que tem 19 vereadores, estarmos pagando 20 vereadores. Totalmente injusto e incoerente. Pode ser legal; no meu entendimento é imoral. Se for legal, quem vai decidir é a Justiça. Então quero deixar claro minha posição como presidente da Casa: o financeiro da Casa Legislativa não efetuará o pagamento para o vereador licenciado”.
Tomazoni é o sexto suplente a ocupar a vaga de licenciados neste mês. Cassiano Ucker (PTB) e Henrique Deckmann (MDB) foram os primeiros, nos lugares de Ana Rita Negrini Hermes (PROS) e Rodrigo Fachini (MDB), respectivamente. Depois deles, Iracema do Retalho fora empossada como suplente de Rodrigo Coelho, ambos do PSB. No dia seguinte, ela se licenciou, abrindo espaço para Chico Zermiani, também do PSB.
Novas regras
Dois projetos que mudam regras para licenças na Câmara tramitam na Comissão de Legislação. Coassinados por 16 vereadores, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 6/2017 e o Projeto de Resolução 18/2017 permitem ao suplente declarar por escrito que está impossibilitado de assumir o mandato por motivos de saúde. Dessa forma, o suplente não precisaria tomar posse e renunciar, gerando custos à CVJ.
A intenção é “coibir a utilização de licenças médicas para a realização de uma espécie de ‘rodízio de suplentes’, que acaba por onerar esta casa de leis”, informa o texto da proposta de número 6. A assessoria de Odir Nunes informou que a licença de Maycon Cesar será não remunerada.
