A Câmara de Vereadores de Joinville aprovou, em primeiro turno, o Projeto de Lei 255/2013, que obriga o Município a disponibilizar o exame de ultrassonometria do calcâneo na rede pública de saúde. O objetivo do projeto, de autoria do vereador Dorval Pretti (PCdoB), é prevenir a osteoporose.
O texto prevê que o exame será realizado em homens acima de 55 anos e mulheres acima de 45 anos.
O projeto havia recebido parecer contrário na Comissão de Saúde, mas foi aprovado nas comissões de Legislação e Finanças, e, portanto, foi votado em Plenário na última quarta-feira. O parecer da Comissão de Saúde argumentava que o diagnóstico da osteoporose pode ser estabelecido com base na medida de baixa densidade mineral óssea por meio do exame de densitometria óssea (DMO) por área. Considerando que o exame de ultrassonografia do calcâneo serviria apenas para avaliação de risco, sendo necessária ainda a posterior realização da DMO, que já é feito pelo sistema público de saúde, o parecer da Comissão de Saúde foi contrário à aprovação do projeto.
O vereador defendeu o projeto argumentando que o diagnóstico precoce da osteoporose é fundamental. Ele lembrou que o texto do projeto prevê o encaminhamento dos pacientes para o exame de DMO em caso de o exame de ultrassonometria indicar baixa densidade mineral óssea.
Texto: Marina Bosio / Foto: Daniel Tonet
