Vereadores aprovaram na sessão ordinária desta segunda-feira (7) Projeto de Resolução 14/2016 que altera a estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Joinville. O objetivo da mudança é uma melhor organização na estrutura administrativa e o fortalecimento do jurídico da Casa.
A proposta foi apresentada pela Mesa Diretora. As mudanças também irão proporcionar um melhor aproveitamento de todos os consultores em suas funções.
Com a alteração, as questões jurídico-administrativas e jurídico-legislativas estarão concentradas em uma mesma diretoria, a Diretoria Jurídica. Já o apoio às comissões técnicas volta a integrar a Diretoria de Assuntos Legislativos, como antes da reforma administrativa de 2013.
A diretoria de Assuntos Legislativos terá uma divisão específica de apoio às Comissões Técnicas, além das duas já existentes – Divisão de Suporte Legislativo e Coordenação de Arquivo. Ao contrário de que chegou a ser comentado, o parecer técnico aos assuntos legislativos continuará existindo.
Os consultores efetivos da Casa permanecem com suas atribuições, acompanhando as comissões técnicas, emitindo pareceres técnicos. O chefe imediato dos consultores legislativos passa a ser um efetivo, conforme os próprios servidores solicitaram e apresentaram a proposta de resolução segue acompanhada do Projeto de Lei 229/20016, que estabelece os vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos e dos cargos em comissão, além dos valores das funções gratificadas. Com as alterações, a economia da Câmara será de R$ 1.794,12 mensais.
Clique na imagem abaixo para ampliar e veja como é o atual organograma da Câmara:
Clique para ampliar e veja como fica o organograma reestruturado da Câmara. A Diretoria e as Divisões criadas estão destacadas em vermelho:
Texto: Josi Tromm: Arte: Paula Haas
