A Câmara de Vereadores de Joinville aprovou hoje, em primeiro turno, o Projeto de Lei 11/2016, que municipaliza a escola Plácido Xavier Vieira, localizada no bairro Santa Catarina. A escola era administrada pelo governo estadual até 2014 e foi a primeira a passar pelo processo de municipalização na cidade.
O PL 11/2016 tem como objetivo “regularizar a situação da unidade escolar junto ao Ministério da Educação e ao INEP”, e o início do ano letivo. O projeto mantém o nome da escola, por “solicitação da comunidade”, conforme a mensagem da Prefeitura.
A municipalização dessa escola é a primeira ação do Programa de Parceria Educacional Estado/Município, formalizado em convênio reconhecido pela Lei 7.968/2015, que prevê a assunção total ou parcial, pelo município, da rede de ensino fundamental que é administrada, hoje, pelo governo do estado. O convênio estabelecido pela lei deve durar até 2019. Também passa atualmente pelo processo de municipalização a Escola de Ensino Fundamental Monsenhor Sebastião Sacarzello, no bairro Itaum.
Nome da Escola
O nome da escola é homenagem a Plácido Xavier Vieira, nascido em Araquari em 1886 e falecido em 1958, foi professor e fundou escolas no Itinga e na localidade da Corveta, em Araquari.
Texto: Jornalismo CVJ, por Marina Bosio / Revisão e edição: Sidney Azevedo / Foto: Nilson Bastian
