O Projeto de Lei Ordinária 181/2017, que inclui o Mês da Consciência Negra no calendário oficial do município, foi aprovado na sessão ordinária desta segunda-feira (13). De autoria do vereador Rodrigo Fachini (PMDB), o projeto marca o conjunto de atividades realizadas, anualmente, no período entre 28 de outubro e 28 de novembro, alusivas ao Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro.
Com parecer favorável aprovado durante a tarde na Comissão de Legislação, a data comemorativa é uma ampliação da atual Semana da Consciência Negra (Lei 4.473/2001). Relator da proposta na comissão, o vereador Rodrigo Coelho (PSB) pediu redução de interstício para que o texto pudesse entrar em vigor antes do Dia Nacional da Consciência Negra.
De acordo com o texto do projeto, o referido mês será dedicado ao desenvolvimento de ações afirmativas, educativas e culturais, visando a valorização da História e Cultura Afro-Brasileira, o combate de todas as formas de racismos, intolerâncias e discriminação racial.
Rodrigo Fachini destacou que o mês é importante no sentido de discutir e avaliar este tema. “Não podemos, de forma alguma, compactuar, ou se quer aceitar qualquer tipo de racismo ou qualquer tipo de discriminação”, avaliou.
Texto: Jornalismo CVJ, por Jeferson Luis dos Santos com informações de Sidney Azevedo / Foto: Sabrina Seibel.
