Os vereadores chegaram a um acordo e encerraram nesta segunda-feira (11) a obstrução que impedia a formação das comissões em 2019. Assim, a primeira sessão do ano, iniciada na segunda-feira passada (4), pode ser concluída e os vereadores, liberados para as eleições de presidentes e secretários das comissões.
O presidente da Câmara, vereador Cláudio Aragão (MDB), disse que houve conversas entre todos os vereadores ao longo deste domingo para que chegassem a um acordo hoje. O vereador Pelé, do PR, retirou o pedido de exclusão do partido do bloco parlamentar de oposição formado na semana passada. O vereador Maurício Peixer, também do PR e líder do bloco, desistiu de concorrer às presidências das comissões de Legislação e de Saúde. Ele as presidiu em 2018.
Peixer explicou que a obstrução foi necessária, porque os vereadores não tinham sido convidados para decidir a formação das comissões em um primeiro momento. “Houve um entendimento, o que é melhor para a cidade e para a Câmara, que deve cumprir seu papel de forma independente”, explicou Peixer.
Entenda o caso
Na segunda-feira passada (4), PR, PSDB, PSC, Solidariedade e PSB anunciaram a formação de um bloco parlamentar para este ano. Maurício Peixer foi designado líder do bloco e logo declarou obstrução dos trabalhos. Na terça-feira (5), o vereador Pelé, do PR, queixou-se da inclusão partido, com base em documento da executiva estadual contrário à manobra. O presidente da Câmara acatou o documento e declarou o PR fora do grupo.
Como o bloco tem, formalmente, 11 vereadores, não havia quórum para quaisquer votações, inclusive a composição das oito comissões para o exercício de 2019, que deve ser feita na primeira sessão do ano. As comissões são os principais espaços de debate dos projetos de lei na Câmara.
Outro bloco foi formado pelos partidos MDB, PDT e Pros, com sete vereadores. O grupo foi anunciado também na terça (5), e assegurava uma cadeira a esses partidos nas comissões de três membros. O líder do segundo bloco é o vereador Mauricinho Soares (MDB).
Efeito dos blocos
Na prática, um bloco parlamentar configura-se em uma espécie de partido único, ainda que composto por vários partidos. Apenas o PSD ficou de fora dos dois blocos parlamentares formados.
Em termos práticos, em 2019, a Câmara tem, portanto, “tres partidos”. E isso teve influência direta na definição das proporcionalidades nas comissões.
A mudança mais significativa está em Legislação, que é considerada a comissão mais importante. Depois de vários anos sob a presidência de Maurício Peixer, agora ela está sob o comando de Richard Harrison, do MDB, que também assumiu a liderança do governo Udo Döhler na Câmara.
Mauricinho Soares agora é o presidente de Saúde. Em ambas as comissões, Maurício Peixer ainda conseguiu as secretarias.
Confira a composição de cada comissão, já com pesidências e secretarias definidas.
Nesta terça-feira (12) já começam as reuniões ordinárias das comissões. Pelo menos 24 projetos já estão em pauta na Câmara.
A Comissão de Urbanismo é a primeira a se reunir. O encontro está marcado para as 15h, na Sala das Comissões.
Todas as comissões têm transmissão ao vivo pela CVJ TV, no YouTube e no site da Câmara.
