A Defensoria Pública de Santa Catarina (DPE-SC) em Joinville usou hoje a tribuna livre da Câmara de Vereadores para apresentar o trabalho realizado com a população. A defensoria completou três anos de atuação na cidade no último dia 24.
O coordenador da DPE-SC em Joinville, Djoni Luiz Gilgen Benedete, afirmou que em 2012, quando foi instalada em Joinville, a defensoria contava com apenas cinco defensores na cidade. Hoje são 14 defensores. Ele lembrou que a defensoria pública presta assistência jurídica para quem não tem condições financeiras de arcar com os custos. Em Santa Catarina, a população com renda familiar de até três salários mínimos pode ser atendida pela DPE. Entretando, Djoni afirmou que em casos excepcionais essa regra é flexibilizada. “Em casos em que o cidadão precisa de assistência jurídica para conseguir judicialmente medicamentos que estejam comprometendo grande parte de sua renda, por exemplo”, explicou.
Segundo o coordenador da Defensoria em Joinville, a maioria dos casos atendidos, cerca de 50%, são casos de família, como divórcios e guarda judicial de menores. Em segundo lugar, cerca de 14% dos atendimentos, vem as demandas judiciais por medicamentos no sistema público de saúde.
Djoni Benedete disse ainda que em três anos de atuação a defensoria atendeu cerca de 35 mil pessoas. Em 2016, segundo ele, já foram 6500 pessoas atendidas.
Tribuna Livre
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Texto: Marina Bosio / Foto: Daniel Tonet
