O Plenário da CVJ ficou lotado nesta quarta (8), em reunião da Comissão de Finanças que debateu possíveis impactos financeiros devido a dificuldades relatadas por empresários na concessão de alvarás para construção. O empresário Luciano Hang, dono da rede Havan, estava presente.
Luciano Hang afirmou que a questão ambiental é o “câncer do País”, e que os empresários têm pressa para construir empreendimentos e gerar empregos.
O empresário citou o Estudo de Impacto de Vizinhança, exigido para a implantação de grandes empreendimentos no município, afirmando que o documento tem 120 itens, o que considera um exagero. “São 500 páginas para conseguir construir uma loja. O empresário enfrenta uma corrida de obstáculos para empreender”, disse.
Em abril, o empresário publicou, nas suas redes sociais, críticas ao que considerou como demora do processo de licenciamento de novas lojas da Havan em Joinville.
O secretário de Planejamento Urbano, Danilo Conti, afirmou que as dificuldades das quais os empresários reclamam são um problema histórico que não é exclusividade de Joinville.
Regras claras
O presidente do Sindicato das Indústrias de Construção Civil (Sinduscon), Vilson Buss, afirmou que indústria da construção civil necessita de regras mais claras, celeridade e desburocratização.
“É preciso ainda definição clara de qual é a interpretação da legislação utilizada pela Prefeitura, disse. Segundo ele, as empresas que a entidade representa têm 77 empreendimentos esperando por alvará, que gerariam 9 mil empregos e R$ 125 milhões anuais em impostos, levando-se em conta IPTU, ISS e ITBI.
O representante do Comitê Permanente de Desburocratização de Joinville, Rudimar Back Defreyn, afirmou, entretanto, que a cidade tem uma das legislações mais modernas do país no que diz respeito a alvarás. Para Defreyn, os problemas relatados são causados, principalmente, pela falta de digitalização dos processos.
