O presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento para Desenvolvimento Sustentável de Joinville (Ippuj), Vladimir Tavares Constante, apresentou o Plano de Mobilidade (PlanMob) de Joinville na sessão ordinária de ontem.
De acordo com Constante, o plano está sendo desenvolvido pela Prefeitura em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Embarq Brasil, organismo sem fins lucrativos que trabalha na implantação de soluções para os problemas de transporte e mobilidade.
Para o presidente do Ippuj, o grande desafio é diminuir a taxa de motorização, que ainda é alto no Brasil. Nas grandes cidades da Europa essa taxa já está estabilizada. É o contrário do que acontece nos grandes centros do Brasil, que tem uma taxa similar à que a Europa tinha na década de 1990.
Vladimir Constante afirmou que o Plano de Mobilidade vai trabalhar a mobilidade das pessoas, e não dos veículos. “O importante não é fazer grandes viadutos ou elevados. O espaço viário que se ocupa com transporte público é muito menor do que se fosse ocupado por carros”, defendeu.
O presidente do Ippuj citou a Lei Complementar 261/2008, que estabelece diretrizes estratégicas e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Joinville. No Capítulo VII, que trata da mobilidade e acessibilidade, a Lei deixa claro que é diretriz do Município a “priorização do transporte coletivo sobre individual”.
Ele citou também a Lei Federal 12.587/2012, que estabeleceu um prazo máximo de três anos para que os municípios coloquem em vigor planos de mobilidade urbana. Segundo o texto da lei, os municípios que não o elaborarem até abril de 2015 ficarão impedidos de receber recursos federais destinados à mobilidade urbana.
Elaboração do Plano de Mobilidade
De acordo com Vladimir Constante, a elaboração do PlanMob está na fase de leituras técnicas, em que grupos de trabalho discutem o transporte a pé, por bicicleta, por ônibus, entre outras soluções.
O PlanMob começou a ser desenvolvido em 2010, com pesquisas origem/destino que tiveram o objetivo de conhecer as características dos deslocamentos diários da população. Entre 2012 e o início deste ano foram feitos levantamentos de dados e diagnóstico da atual situação da mobilidade em Joinville.
Este ano começou a elaboração do plano. Foram realizadas oito consultas públicas com a população em vários bairros da cidade e uma pesquisa de opinião foi disponibilizada no site do Ippuj e aplicada também em terminais de ônibus e vias públicas.
Após as leituras técnicas, serão feitas a elaboração de cenários em conjunto com a UFSC e a construção do plano de ação. Em setembro serão realizadas novas audiências para validação das propostas. A previsão é que em outubro seja feita a consolidação do plano e que o projeto de lei seja enviado à Câmara de Vereadores até dezembro. Antes, em novembro, deve ser feita uma audiência pública final.
