Vários partidos concordaram em abrir mão de seu espaço de fala nas sessões de terça e quarta-feira (dias 7 e 8) para agilizar votações de projetos de lei e demais proposições da Casa. A supressão foi sugerida em requerimento verbal do presidente da Casa, o vereador Claudio Aragão (MDB), e a decisão coube aos líderes partidários.
Cidadania, MDB, PDT, PL, Pros, PSC, PSD e PSL são os partidos que anunciaram que vão abrir mão do tempo de discussão nas próximas duas sessões.
Por outro lado, o PSDB decidiu manter o tempo de fala. Líder do partido, o vereador Odir Nunes esclareceu que esse tempo é um direito e afirmou que uma supressão como essa não se votaria por requerimento, mas que, se houvesse um acordo, os partidos que quisessem poderiam deixar de usar o espaço.
A prática de deixar de falar não é novidade. Ocorreu na sessão de hoje, inclusive. Os vereadores James Schroeder (PDT) e Fabio Dalonso (PSD) abriram mão desse tempo. Cada um deles teria direito a usar três minutos da sessão para tratar do assunto que quisessem.
Um pedido para suprimir o horário destinado aos partidos já está rolando na Casa há algum tempo. O vereador Ninfo König (PL) sugeriu em requerimento coassinado por parlamentares do PL e do PSDB duas medidas para agilizar as votações da Câmara. Uma delas era a suspensão tanto do tempo dos partidos quanto do tempo dos líderes. A outra era a realização de sessões extraordinárias às quinta-feiras.
Ninfo relembrou esse requerimento hoje, enquanto observava que as sessões virtuais resultaram em queda de produtividade e sugeriu até o retorno de sessões presenciais, ainda que ele próprio seja do grupo de risco da Covid-19. Acompanharam-no nesse posicionamento sobre as sessões presenciais os vereadores Rodrigo Fachini e Odir Nunes (ambos do PSDB), Maurício Peixer (PL), Tânia Larson (PSL), Jaime Evaristo (PSC) e Roque Mattei (MDB).
As sessões da CVJ têm sido realizadas de forma virtual desde 30 de março, depois das medidas que a Casa tomou para conter os riscos de contaminação pelo novo coronavírus. Inicialmente as sessões eram apenas extraordinárias convocadas para votação de projetos em regime de urgência ou que fossem relacionados ao combate à pandemia. Em 15 de abril o Plenário decidiu voltar a realizar as sessões no ritmo normal, embora por meio de videoconferência.
Horário dos partidos
Talvez você esteja se perguntando: “Mas o que é afinal o horário destinado aos partidos?”
Se você já acompanhou uma sessão em qualquer instância do Poder Legislativo, da Câmara de Vereadores às Casas do Congresso Federal, deve ter observado em que há um momento que os parlamentares usam para fazer seus discursos sobre os mais variados assuntos. Esse é o horário destinado aos partidos.
É um momento nos quais os parlamentares podem apresentar as ideias que defendem ou argumentarem uns com os outros sobre temas não necessariamente relacionados aos projetos.
Aqui em Joinville esse horário está definido no Regimento Interno e ele tem início depois do chamado pequeno expediente, em que os vereadores conhecem os documentos que foram recebidos pela Casa até aquela sessão.
Cada partido com representação na Câmara tem direito a três minutos por vereador nas sessões de segunda e terça-feira. Isso mantém o tempo dividido de forma proporcional. Por esse motivo, o MDB, que atualmente tem seis vereadores, tem direito a falar por 18 minutos. O PSDB, que tem três parlamentares, pode falar por nove. O Cidadania, que tem uma vereadora, fala por três. Esse tempo, porém, não precisa ser dividido de forma igual pelos parlamentares, isso varia conforme acordo entre os vereadores de cada partido.
Nas sessões das quartas-feiras esse tempo é um pouco diferente. Nesses dias cada partido tem dois minutos para cada parlamentar que tenha na Casa. Essa diminuição nas quartas-feiras acontece em razão do tempo previsto para a Tribuna Livre, quando um período de vinte minutos da sessão é reservado para instituições da sociedade falarem diretamente aos vereadores. Neste momento de pandemia, porém, a Tribuna Livre está suspensa.
