A superlotação do Presídio Regional de Joinville foi o tema da Tribuna Livre desta quarta-feira (15). O juiz titular da vara de execuções penais de Joinville, João Marcos Buch, veio à Câmara apresentar números sobre a situação da unidade prisional e ressoar o pedido para o governo do estado destinar mais recursos para o local.
Em entrevista ao Jornalismo da CVJ, Buch afirmou que a situação está “à beira do colapso”. O presídio é “um dos mais superlotados do estado”, afirmou. A unidade, com 664 vagas, tem hoje encarceradas quase 1.200 pessoas.
O presídio conta com 87 agentes penitenciários. São 13,8 presos para cada agente. Conforme Buch, o ideal seria um agente para cada cinco presos, ou seja, ao menos 240 agentes. A falta de agentes prisionais é o motivo de fuga de cinco presos que ocorreu nesta terça (14), no entendimento do juiz.
Conforme o magistrado, esse quadro piorou significativamente nos últimos três meses, principalmente porque houve um foco, da parte do governo do estado, em direcionar investimento maior no policiamento, sem que houvesse investimento, em grau similar, nas unidades prisionais e seus agentes.
Respondendo a uma pergunta da vereadora Tânia Larson (SD) sobre as mulheres presas, Buch afirmou que “a situação da mulher encarcerada é terrível”. Elas ocupam uma ala do presídio masculino e já há uma seção quase pronta para acolher as mulheres.
Porém, observou Buch, o pavilhão previsto para conclusão em outubro não vai poder funcionar porque não há pessoal para a unidade e também não há previsão da realização de concursos públicos para a contratação de agentes penitenciários.
Richard Harrison (MDB) observou que deve ser realizada uma audiência pública sobre o tema no dia 26 de junho, com as comissões de Segurança e de Cidadania da Câmara, para tratar do sistema prisional com a comunidade dos bairros próximos ao complexo prisional.
O vereador, que já foi diretor da Penitenciária Industrial, apresentou um requerimento também para a realização de uma sessão da Câmara no palácio do governo estadual com a finalidade de debater o questões da segurança pública em Joinville.
Manifestações pela educação
Buch começou sua fala pontuando que é solidário às manifestações de estudantes, professores e pesquisadores contra os cortes propostos pelo governo federal às universidades federais. O juiz observou que o investimento em educação pode poupar a necessidade de construção de unidades prisionais.
Relação com Legislativo
O juiz observou que a relação entre os poderes é fundamental e que é preciso fortalecer o Legislativo cada vez mais.
