Embora tenha chegado hoje a plenário para primeira votação, o Projeto de Lei nº 99/2016, do vereador Fabio Dalonso (PSD), que visa organizar melhor a fiação de telefone, internet e tv a cabo nos postes de Joinville, acabou encaminhado de volta para as comissões. A pedido do vereador Rodrigo Coelho (PSB), a discussão será complementada na próxima reunião da Comissão de Proteção Civil e Antidrogas.
Dalonso alega que a “desorganização” e o excesso de fios nos postes colocam em risco a vida dos munícipes. “Caminhões enroscam na fiação, motociclistas são pegos de surpresa e pessoas desviam das fiações caídas no chão ou penduradas muito próximas do chão com medo de choque. Não podemos esperar que ocorra algo mais grave para que as providências sejam tomadas”, justificou.
A proposta do parlamentar é que haja uma revisão geral nas maçarocas. Os fios sem serventia devem ser removidos. Os fios em funcionamento devem ser identificados com o nome da operadora e um telefone para contato em caso de emergência.
O PL 99/2016 teve parecer contrário de legalidade emitido pela Comissão de Legislação, que, posteriormente foi derrubado em plenário. Isso possibilitou sua análise na Comissão de Urbanismo sob o ponto de vista do mérito.
Nesta comissão, o relator foi o vereador Adilson Girardi (SD). Ele emitiu um parecer pela aprovação, alicerçado sobre preservação do meio ambiente, despoluição visual e, principalmente, segurança aos pedestres e motoristas.
Quando chegou de novo a plenário para votação, nesta segunda-feira, após pedido de preferência feito pelo vereador Jaime Evaristo (PSC), presidente da Comissão de Urbanismo, a aprovação em primeiro turno parecia certa. Alguns vereadores manifestaram-se da tribuna favoráveis à proposta de Dalonso.
Os vereadores Rodrigo Coelho e Odir Nunes (PSDB), entretanto, alertaram sobre uma eventual inconstitucionalidade, uma vez que esta seria matéria de competência federal. Outros vereadores, como Maurício Peixer (PR), ponderaram sobre o fato de ser um tema de interesse do município, o que, também em tese, abriria, sim, espaço para discussão local.
Por fim, para acabarem com todas as dúvidas, os vereadores acataram o requerimento de Rodrigo Coelho de levá-lo a mais uma rodada de discussões, desta vez na Comissão de Proteção Civil e Antidrogas. Ainda não há data para que isso ocorra, pois depende de orientação do presidente da comissão, vereador Richard Harisson (PMDB), quanto aos temas que serão tratados no próximo encontro.
Texto: Jornalismo CVJ, por Felipe Faria. Foto: Sabrina Seibel
