Foi aprovado, em dois turnos, na noite de hoje, projeto de lei que autoriza reposição de 50% das horas paradas na útlima greve do Hospital São José (PLC 44/2015, de autoria da Prefeitura). Os outros 50% serão descontados. A reposição deverá ser feita até 30 de abril do ano que vem. O projeto será enviado para sanção ou veto do prefeito.
A greve ocorreu entre 13 de julho e 18 de agosto. O projeto anistia os servidores grevistas das penalidades previstas na Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008
Tramitação
O projeto da prefeitura passou pelas comissões de Legislação e de Finanças, nesta semana. Ele substitui o do vereador Adilson Mariano (PSOL), vetado pelo prefeito. Segundo o autor, o veto se deu “porque eles (a prefeitura) acreditaram que dada a complexidade do projeto, ele não poderia ser originado na Câmara, por um vereador”, explicou.
O projeto vetado tratava do abono e reposição das horas paradas dos servidores do hospital, sem discutir a questão da insalubridade. Desta forma, seria negociado junto aos trabalhadores os 50% referente ao pagamento das horas paralisadas e o restante na reposição dessas horas.
Texto: Carlos Henrique Braga, com informações de Vitor Costa, estagiário
