O secretário municipal da Fazenda, Flávio Martins Alves, participou da sessão ordinária desta terça-feira (9). O secretário foi convocado para dar explicações sobre o comportamento da receita no início deste ano, os planos para a arrecadação, previsão de pagamentos dos servidores, entre outros assuntos da pasta. Confira abaixo as informações repassadas pelo secretário:
Arrecadação
O secretário da Fazenda informou que a inadimplência de IPTU está em 24,85%. Portanto, em queda, pois em 2015 o índice era 25,6%. Alves justificou que “cobranças administrativas e recadastramento de residências” foram procedimentos adotados que têm melhorado o índice.
Apesar da crise econômica, a arrecadação de ISS e ICMS aumentou. A ressalva colocada pelo secretário foi que, se a inflação for incluída na conta, pode-se afirmar que houve perda na arrecadação destes tributos.
Foha de pagamento
Com relação ao pagamento dos servidores municipais, o secretário afirmou que “há um sinal de alerta”. A folha de pagamento consome 48,78% da receita corrente líquida do município, dentro do limite prudencial estabelecido para o município. Segundo o secretário, descontando a receita patrimonial do Ipreville, a Prefeitura utiliza mais de 58% da receita para os pagamentos dos servidores.
Endividamento
Em 2016, o total da dívida de Joinville foi de 20,75% da receita. O percentual está longe do limite definido em resolução do Senado Federal, que é de 120% da receita corrente líquida.
Ipreville
Em 2013, no ínicio da gestão a dívida com o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Joinville era de R$ 22,7 milhões. O secretário afirmou que a dívida com o Instituto está sendo paga de acordo com os trâmites legais.
Saúde
Questionado sobre os investimentos na área da saúde, Alves destacou que o município investe 41% das receitas na pasta (o mínimo é 15%), sendo R$ 842 milhões a mais que o índice mínimo.
Texto: Jornalismo CVJ, por Jeferson Luis dos Santos com informações de Carlos Henrique Braga / Foto: Sabrina Seibel
