As principais dúvidas dos vereadores eram em torno dos critérios utilizados para seleção das vias que estão sendo beneficiadas com as obras do empréstimo. Outros vereadores se preocuparam com o ritmo de trabalho e também com ruas específicas de bairros nos quais atuam.
Romualdo esclareceu que há três tipos de vias que podem ser escolhidas para os benefícios. A prioridade é para os casos de “requalificação”, nome dado a obras em que uma via mais movimentada pode ganhar melhorias de pavimentação, meio-fios, calçadas, abrigos de ônibus, entre outros itens.
Depois, a prioridade é para as vias que integram o sistema de circulação de ônibus, que é o principal caso em que é possível ocorrer pavimentação onde ainda não há asfalto, conforme o secretário. Por último aparecem as chamadas vias secundárias, de menor tráfego.
Na apresentação aos vereadores, o secretário leu o nome de ruas ou trechos de ruas já beneficiados – somando 51 km de extensão – bem como de vias que estão passando pelo processo neste momento – que somam 45 km.
O secretário explicou ainda que acredita que até o fim do ano cerca de 70% das obras viabilizadas pelos empréstimos estejam completas e que a principal dificuldade para a execução das obras é que a equipe técnica da Seinfra precisa se desdobrar para, simultaneamente, projetar e fiscalizar as obras.
Cada rua a ser beneficiada precisa de um projeto e, conforme Romualdo, cada projeto de rua para requalificação pode precisar de três meses para ficar concluído, entre medições, averiguações de solo e outros procedimentos. Os projetos de pavimentação que partem do zero, por outro lado, podem precisar de até sete meses.
Por esse motivo, observou o secretário, espera desenvolver uma parceria para a elaboração de projetos com a Amunesc. Romualdo disse que a associação de municípios já desenvolveu alguns projetos em parceria com a Seinfra, como o caso das ruas Raul Seixas e Pedro Álvares Cabral, nos bairros Aventureiro e Boa Vista, respectivamente. Outra forma de acelerar o processo seria a contratação de uma equipe terceirizada apenas para isso.
Os empréstimos com o Banco do Brasil foram aprovados pela CVJ em dezembro de 2017 e junho de 2019, nos respectivos valores de R$ 61 milhões e R$ 100 milhões. Segundo Romualdo, os contratos com o BB facilitam o uso do recurso porque não dependem de uma indicação prévia das ruas onde vão ser utilizados, diferente da execução de obras com recursos da Caixa, em que o projeto precisa estar pronto antes da liberação e eventuais mudanças dependem de negociações.
O secretário foi chamado para falar em sessão por meio de requerimento dos vereadores Ninfo König e Maurício Peixer (ambos do PL) e Iracema do Retalho, Odir Nunes e Rodrigo Fachini (os três do PSDB).
