O Plenário da Câmara de Vereadores rejeitou hoje o veto do prefeito ao Projeto de Lei 89/2015, que pretende que sejam criados bolsões de proteção para motociclistas nas vias com semáforo em Joinville.
Conforme o texto proposto pelo vereador Dorval Pretti (PCdoB), os bolsões de proteção são espaços livres demarcados especialmente para que motocicletas se posicionem à frente dos demais veículos automotores enquanto aguardam a liberação do semáforo para transitarem.
A proposta de Pretti tinha recebido pareceres contrários nas comissões de Legislação e de Urbanismo, que foram derrubados pelo Plenário em 23 de fevereiro. O proponente apresentou recurso contra os pareceres contrários argumentando que os bolsões vão aumentar a segurança para motociclistas (vereadores podem apresentar recurso caso um parecer contrário a um projeto seja aprovado, conforme o Regimento Interno). A proposta foi aprovada em segundo turno na Câmara no dia 22 de março, mas foi vetada pelo prefeito Udo Döhler. A justificativa do veto é que há vicio de origem no projeto, cujo assunto não seria de competência da União, segundo o Executivo. De acordo com a Lei Orgânica de Joinville, o prefeito tem agora um prazo de 48 horas para promulgar a lei.
Texto: Marina Bosio / Foto: Daniel Tonet
