Na próxima semana a Câmara de Vereadores de Joinville dará destaque às discussões da Lei de Ordenamento Territorial (LOT), contando com duas audiências públicas sobre o assunto. Além disso, o ex-presidente do Joinville Esporte Clube (JEC), Nereu Martinelli, será homenageado na Casa. Confira também outros destaques da semana.
Semana da LOT
Durante a próxima semana, a Câmara de Vereadores de Joinville vai realizar duas audiências públicas sobre a Lei de Ordenamento Territorial (LOT). A primeira será na terça-feira (17), no bairro Parque Guarani (Local: Escola Municipal Doutor Sadalla Amin Ghanem, Av. Evangelista Justino Espíndula, 125, no Parque Guarani) e a outra na quinta-feira (19), em Pirabeiraba (Local: Rancho Bethesda, Rua Conselheiro Pedreira, 624 – Pirabeiraba). As duas serão às 19h30.
Na segunda-feira (16) também haverá uma reunião às 9h para discussão das emendas da LOT, no Plenarinho.
Debate sobre comunicação visual continua
Haverá mais uma discussão com convidados em reunião conjunta das comissões de Legislação e Urbanismo. Na segunda-feira (16), a Comissão de Legislação, Justiça e Redação debate às 14h30 o Projeto de Lei Complementar 49/2014, de autoria do vereador Cláudio Aragão (PMDB), que dispõe sobre mudanças na Lei de Comunicação Visual. O PL já havia sido debatido na última semana, mas retornará à pauta das comissões.
Margens de rios em debate
Na quarta-feira (18) a comissão de legislação receberá a Secretaria do Meio Ambiente, a Procuradoria do município, o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual. A entidades irão debater o Projeto de Lei 17/2016, que propõe alterações no Código Municipal de Meio Ambiente em relação a construções em margens de rios.
Homenagem à Martinelli
Na terça-feira (17), o empresário e ex-presidente do Joinville Esporte Clube (JEC), Nereu Antônio Martinelli, receberá outorga de cidadão honorário da cidade. A homenagem será realizada em sessão solene, às 19h30 n Plenário da casa. Nereu foi campeão da série C e série B do Campeonato Brasileiro ao lado do JEC, além de ser considerado o melhor dirigente de futebol catarinense.
Contas do município
Na quarta-feira (18), a comissão de Finanças receberá o secretário da Fazenda, Flávio Martins Alves, e o secretário de Administração e Planejamento, Miguel Angelo Bertolini. Os dois virão para a votação das contas do município.
Comissões
Segunda-feira
15h – Sala de Comissões Rui Borba – Reunião de Legislação
Terça-feira
15h- Sala de Comissões Rui Borba – Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente
16h – Plenarinho Vereador João Pessoa Machado – Comissão de Proteção Civil e Antidrogas
Quarta-feira
16h- Sala de Comissões Rui Borba – Comissão de Saúde
16h – Plenarinho Vereador João Pessoa Machado – Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município
As reuniões de comissões podem ser acompanhadas ao vivo. É só acompanhar o canal da sala em que elas ocorrem: Plenarinho Vereador João Pessoa Machado ou Sala de Comissões Rui Borba.
Sessões
As sessões da CVJ ocorrem nas segundas, terças e quartas-feiras, às 17h, no Plenário, e podem ser acompanhadas, na hora, no canal do Plenário
Texto: Jornalismo CVJ, por Carolina Manske / Arte: Paula Haas