Na próxima semana, a Câmara debate o projeto sobre a concessão de alvarás e discute o programa Escola Sem Partido. Confira tudo na nossa agenda semanal.
Projeto dos Alvarás
Na terça-feira (07), durante a comissão de Urbanismo, haverá uma discussão sobre o Projeto de Lei Complementar 21/2016, que tem como objetivo reduzir o tempo para concessão de alvarás de localização e permanência em Joinville. Para isso o projeto propõe mudanças na Lei Complementar 414/2014. A Secretaria do Meio Ambiente foi convidada para debater o assunto.
Programa Escola sem Partido
Na terça-feira, será realizado durante a comissão de Educação um debate sobre o Projeto de Lei 221/2014, o “Escola Sem Partido”, de autoria da vereadora Pastora Léia (PSD).
O PL veda a “prática de doutrinação política e ideológica em sala de aula, bem como a veiculação, em disciplina obrigatória, de conteúdos que possam estar em conflito com as convicções religiosas ou morais dos estudantes ou de seus pais ou responsáveis”, entre outros objetivos.
Foram convidados para a discussão o Conselho Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Educação.
Conselho Municipal
Na segunda-feira (06), a Câmara sedia uma reunião do Conselho Municipal de Política Cultural. Ela será realizada às 19h30 no plenarinho.
Comissões
Segunda-feira
15h – Sala de Comissões Rui Borba – Reunião de Legislação.
Terça-feira
15h– Sala de Comissões Rui Borba – Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente.
16h – Plenarinho Vereador João Pessoa Machado – Comissão de Educação.
Quarta-feira
15h- Sala de Comissões Rui Borba – Comissão de Participação Popular
16h – Plenarinho Vereador João Pessoa Machado – Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município
As reuniões de comissões podem ser acompanhadas ao vivo. É só acompanhar o canal da sala em que elas ocorrem: Plenarinho Vereador João Pessoa Machado ou Sala de Comissões Rui Borba.
Sessões
As sessões da CVJ ocorrem nas segundas, terças e quartas-feiras, às 17h, no Plenário, e podem ser acompanhadas, na hora, no canal do Plenário.
Texto: Jornalismo CVJ, por Carolina Manske, estagiária, sob supervisão /Edição: Carlos Henrique Braga/ Arte: Paula Haas.
