A 15ª Legislatura da Câmara Mirim vai tomar posse no dia 9 de abril, às 14h30, mas na próxima sexta-feira (23), os estudantes indicados pelas escolas para participarem do programa vão ter um acolhimento da Escola do Legislativo, no qual receberão as boas-vindas e conhecerão o andamento das atividades ao longo do ano.
Nessa atividade, conforme a líder pedagógica do programa, a secretária legislativa Luana Santos, “é um momento em que o grupo vai ser recebido pela CVJ, conhecer o espaço em que eles irão estar por esse ano e um espaço para ouvir as expectativas dos novos mirins”. Após o acolhimento, a primeira atividade é o curso de oratória, que ocorre entre os dias 2 e 4 de abril.
Os mirins vão participar mensalmente de uma sessão, sempre na última segunda-feira de cada mês, às 14h30. O funcionamento da sessão em Plenário segue regras semelhantes às das sessões dos vereadores adultos. Nas sessões, os vereadores mirins podem, por exemplo, votar em indicações que sugiram à Prefeitura melhorias nas escolas. Os vereadores mirins têm mandato de um ano. Eles elegem duas mesas diretoras nesse período, uma para cada semestre.
Ao longo do ano, os estudantes também têm, mensalmente, atividades de formação sobre os instrumentos que os vereadores podem usar no dia a dia legislativo, como indicações, moções e projetos de lei. Também estão previstas atividades de fortalecimento de noções de cidadania e visitas à Prefeitura e ao Fórum para conhecer o funcionamento dos outros poderes. Novidade deste ano é a inclusão de roteiros históricos no Centro de Joinville, a partir de parceria da Escola do Legislativo com o setor de Patrimônio Cultural da Prefeitura.
O itinerário inclui ainda intercâmbios com câmaras mirins de cidades próximas e ida à Assembleia Legislativa, em Florianópolis, onde ocorre, anualmente, o encontro estadual dos vereadores mirins.
A integração de vereadores da Legislatura anterior para atuação como assessores dos novos vereadores mirins é outro ponto deste ano que começa. Trata-se do projeto do Conselho Mirim, conforme Decreto Legislativo 36/2017. São 10 mirins podem exercer a função de conselheiro. No ano passado, uma iniciativa piloto deu origem ao projeto.
Prazo limite
Esta segunda-feira (19) é o prazo limite para as escolas selecionarem os alunos que vão participar do programa. As unidades poderiam realizar eleições internas, concursos de redação, análise de desempenho escolar, ou outros métodos para escolher os internos. Até o momento da finalização deste texto seis escolas já tinham encaminhado os nomes dos escolhidos para participar do programa.
Entre as escolas que realizaram eleições estiveram a Escola Municipal Professora Anna Maria Harger, do bairro Guanabara; e a Escola Municipal Valentim João da Rocha, do bairro Vila Nova.
Este ano, 35 escolas se inscreveram no programa, número recorde que gerou a necessidade de um sorteio para determinar as 19 escolas que teriam direito a indicar um aluno para participar da Câmara Mirim. Foram sorteadas 17 unidades da rede pública municipal e duas particulares. Mais da metade das unidades são da zona sul e o bairro com a maior quantidade de escolas participantes é o Iririú, com três instituições de ensino na Câmara Mirim.
Outras cinco escolas estão em posição de suplência, todas da rede pública municipal, caso alguma das titulares não consiga ou não possa indicar um aluno.
Confira a lista das escolas selecionadas como titulares:
Caic Prof. Des. Francisco José Rodrigues de Oliveira
Colégio Tupy
E. M. Amador Aguiar
E. M. Dr. Abdon Baptista
E. M. Emílio Paulo Roberto Hardt
E. M. João Costa
E. M. João de Oliveira
E. M. Nelson de Miranda Coutinho
E. M. Oswaldo Cabral
E. M. Pe. Valente Simioni
E. M. Pref. Luiz Gomes
E. M. Pref. Max Colin
E. M. Prof. Anna Maria Harger
E. M. Prof. Edgar Monteiro Castanheira
E. M. Prof. Elizabeth Von Dreifuss
E. M. Prof. Virginia Soares
E. M. Prof. Zulma do Rosário Miranda
E. M. Valentim João da Rocha
Sociedade Educacional Santo Antônio
Escolas que podem ocupar as vagas em caso de desistência:
E. M. Dr. José Antônio Navarro Lins
E. M. Dr. Ruben Roberto Schmidlin
E. M. Pastor Hans Müller
E. M. Prof. Avelino Marcante
E. M. Prof. Karin Barkemeyer
Curiosidade
Embora esta seja a 15º Legislatura da Câmara Mirim, o programa está formalizado em lei há 17 anos, e completa 18 anos, atingindo a maioridade, por assim dizer, em 6 de novembro, data da promulgação do Decreto Legislativo 20/2000, que criou o programa com o nome, à época, de “A Câmara Vai à Escola/Câmara Mirim”, nome oficial até 2016. O DL 20/2000 recebeu alterações no final de 2003, abrindo espaço para a primeira legislatura mirim no ano seguinte.
Esse decreto, porém, foi revogado em 2009 para ser substituído pelo DL 16/2009. Esse documento também foi revogado em 2016, sendo substituído pelo DL 29/2016, que rege atualmente as atividades da Câmara Mirim.
Texto: Jornalismo CVJ, por Sidney Azevedo / Fotos: Nilson Bastian
