Na semana de 8 a 12 de julho, proposta de alteração na Lei de Estudo de Impacto de Vizinhança, APA Dona Francisca e programa de integridade para empresas que contratam com a Prefeitura serão assuntos na Câmara de Joinville. Confira o que mais haverá na CVJ com a prévia que preparamos.
Segunda, 8
Comissão de Legislação, às 15h, na Sala das Comissões.
Sessão ordinária, às 17h, no Plenário.
Terça, 9
Audiência Pública, às 14h, na Sala das Comissões. A Comissão de Urbanismo debate o Projeto de Lei Complementar 21/2019, que faz alterações na legislação sobre Estudo de Impacto de Vizinhança.
Comissão de Urbanismo, às 15h, na Sala das Comissões.
Sessão ordinária, às 17h, no Plenário.
Quarta, 10
Comissão de Cidadania, às 14h, no Plenarinho. Os vereadores debatem o Projeto de Lei nº 431/2017, que pretende instituir o programa de integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública de Joinville. Foram convidados para a discussão representante da Sepud, Procuradoria Geral do Município, Ajorpeme, CDL, Acij, Águas de Joinville, Secretaria de Administação, Secretaria de Governo, Associação Catarinense de Construtores e Afins (ACCA), Controladoria Geral do Município e Sinduscon, além de Instituições de Ensino Superior.
A comissão recebe, ainda, a Secretaria de Meio Ambiente, que vai falar sobre as ações tomadas após as solicitações de moradores em audiência pública realizada no dia 21 de março, que debateu desassoreamento do rio Cubatão e uso de recursos do Fundo Municipal na APA Dona Francisca.
Comissão de Finanças, às 16h, no Plenarinho. Será assunto da reunião o Projeto de Lei 152/2017, do vereador Ninfo Konig (PSB), que pretende acabar com gratificação por produtividade de fiscais do município. Foram convidados fiscais da Sama, do Procon e da Vigilância Sanitária, Secretaria de Governo, núcleos de contabilidade da Acij e Ajorpeme, Cefijo, Conselho de Direito Tributário OAB, Sinsej, Comitê de Desburocratização.
Sessão ordinária, às 17h, no Plenário.
Sessão solene, às 19h30, no Plenário, para outorgar o título de cidadão benemérito a Mário Antônio do Nascimento.
Como participar
As reuniões de comissões e sessões são abertas ao público e podem ser assistidas em pela CVJTV no YouTube.
