Os vereadores que integram a Comissão de Educação marcaram para o dia 17 de março, às 14h, na Câmara, um grande debate com representantes das associações empresariais para conscientizá-los sobre a destinação de parte dos impostos para a área da cultura. A iniciativa é do vereador Odir Nunes (Solidariedade), membro da comissão, que reuniu-se nesta semana com o presidente e a vice-presidente da Associação de Teatro de Joinville, Cássio Correa e Clarice Siewert, respectivamente, de quem ouviu pedidos de apoio em investimentos para assegurar uma agenda anual de espetáculos.
Nunes sugeriu que sejam convidados para o debate o Núcleo dos Contabilistas da Acij, a Acomac, a CDL, a Ajoperme, a Promotur, além dos representantes do Conselho Municipal de Cultura e da Fundação Cultural.
Para o vereador, a sensibilização do empresariado joinvilense para investir parte dos impostos devidos em projetos sociais, culturais e esportivos é um dos principais meios para disponibilizar mais recursos aos produtores culturais da cidade. “Programas como o Sistema Municipal de Desenvolvimento da Cultura (SIMDEC) são mecanismos nos quais o empresário deve investir’’, disse Nunes.
SIMDEC
O SIMDEC tem o objetivo de estimular a produção e execução de projetos culturais que são relevantes para o município. É dividido em dois mecanismos: o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura (FMIC) e o Mecenato Municipal de Incentivo à Cultura (MMIC).
O FMIC é destinado ao financiamento direto dos projetos culturais que são apresentados por pessoas físicas, jurídicas de direito público, ou de direito privado sem fins lucrativos.
Já MMIC, passa a financiar os projetos culturais apresentados também por pessoas físicas, jurídicas de direito público e privado. A captação vem por meio de recursos de renúncia fiscal, que é autorizada juntamente aos contribuintes de impostos como o ISSQN e o IPTU.
