As 48 famílias que já foram sorteadas para receber as casas populares no Jardim Paraíso em 2012 ainda aguardam sair da área de ocupação e morar em imóvel próprio. A partir da audiência com a Defensoria Pública Federal, marcada para o dia 5 de novembro, às 14h, estas famílias deverão ganhar um aliado. O encaminhamento foi feito após uma reunião feita na tarde desta terça-feira (27/10) entre o promotor Ricardo Paladino, do Ministério Público Estadual, o secretário da Habitação, Bráulio Barbosa, técnicos da referida secretaria e da companhia Águas de Joinville e alguns futuros moradores destas casas. O encontro foi promovido pelo vereador Manoel Bento, que está intermediando este caso desde o início.
Atualmente há um impasse entre a prefeitura e a empreiteira responsável pela obra. Faltam ainda a instalação de luz, água, construção do acesso e calçadas e alguns ajustes em portas e paredes. De acordo com o secretário Barbosa, cerca de R$12 mil em fiação foram furtados das casas, parte deste material foi recuperado e, por conta desse desfalque, a empresa se recusa a dar continuidade aos serviços.
“Se fizermos uma nova licitação para compra de fios vai demorar ainda mais o processo e o caso pode ser judicializado”, explica ele. Dr. Paladino, por sua vez, apontou que a Caixa Econômica é o banco responsável pela obra até sua conclusão, e por ser um órgão federal, a defensoria respectiva deveria ser acionada para tentar um acordo.
“O que nos preocupa é o risco iminente de invasão destas casas por facções criminosas ou outras pessoas que não foram sorteadas. Se isso acontecer ficará ainda pior a situação”, avalia Bento.
No próximo dia 5 o mesmo grupo deverá reunir-se com o defensor público federal Célio Alexandre Jhon. A expectativa é de que as obras sejam retomadas tão logo haja acordo, sem necessidade de intervenção jurídica.
Texto: Leandro Schmitz, assessor de imprensa.
