Um novo projeto Escola Sem Partido foi apresentado na Câmara pelo vereador Odir Nunes (PSDB). O parlamentar disse que a direita, agora que está no poder, deve manter sua ideologia longe das salas de aula, exatamente como cobrava de governos de esquerda.
Segundo o gabinete, a proposta guarda diferenças com a rejeitada pela Comissão de Educação em 2017, depois de debates entre críticos e apoiadores. Uma delas é a garantia de proteção integral a crianças e adolescentes e o direito de os estudantes serem informados sobre os seus direitos para o exercício da cidadania.
O artigo 2º do Projeto de Lei nº 86/2019 estabelece que não pode haver “interferência quanto à orientação sexual” ou “aplicação de ideologia de gênero” nas escolas.
Quanto ao professor, informa o gabinete de Odir Nunes, ele “não se aproveitará da audiência cativa do aluno para promover os seus interesses, opiniões, concepções ou escolhas ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias”.
Histórico
A Comissão de Educação emitiu parecer pela rejeição do Projeto de Lei Ordinária nº 221/2014, em 14 de março de 2017. O texto era da ex-vereadora Pastora Léia. A relatora do projeto na comissão foi a vereadora Tânia Larson (SD) e o parecer pela rejeição foi aprovado por unanimidade.
No início de dezembro de 2016, cerca de 320 pessoas estiveram no plenário para se manifestar sobre o projeto. Na ocasião, em alguns momentos, a audiência foi suspensa pelo então presidente da Comissão de Educação, o vereador Claudio Aragão (MDB), por conta de manifestações mais intensas de lado a lado.
Membro da comissão em 2017, Odir Nunes avaliou que a ampla discussão do projeto realizada pela Câmara foi válida para o resultado do debate. “Não podemos tolher nossa juventude de questionar”, afirmou, na época.
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