Em meio à greve de servidores contrários ao aumento da contribuição previdenciária, o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Joinville (Ipreville) apresentou hoje (27), na Câmara, seus resultados de 2019.
Os investimentos do instituto renderam no ano passado 18,9%, valor 75% maior que a meta atuarial, de 10,79% (inflação mais 6%). O Ipreville tem investidos R$ 2,9 bilhões, entre renda fixa e variável e imóveis.
Segundo a consultoria de investimentos contratada pela previdência municipal, todos os investimentos tiveram uma “performance muito boa”. O presidente do instituto, Sérgio Miers, observou, entretanto, que obter o retorno dos investimentos torna-se mais difícil agora, diante da queda na taxa de juros no Brasil.
Também será um desafio para o Ipreville a aposentadoria de cerca de 4 mil dos 10 mil segurados ativos, nos próximos dez anos. Em 2019, os 4.068 inativos custaram R$ 227 milhões. A estimativa é a de que, em 2039, pensões e aposentadorias custem R$ 482 milhões, segundo cálculos do atuário do instituto, Luiz Cláudio Kogut.
Déficit
Como vem acontecendo nos últimos dias, servidores públicos em greve encheram o Plenário da Câmara em protesto à alta de 11% para 14% na alíquota previdenciária dos servidores municipais, proposta pela Prefeitura no projeto de lei complementar 3/2020, que tramita na Comissão de Legislação.
O aumento coloca em lados opostos a categoria, liderada pelo Sinsej, e o Ipreville. O ponto de discordância é o déficit atuarial. De acordo com lei federal, devem elevar a alíquota previdências que tenham esse déficit, ou seja, cujas receitas futuras não cobrirão as aposentadorias.
Enquanto o Sinsej afirma que o instituto é superavitário, o Ipreville argumenta que, mesmo que tenha tido superávit nos últimos anos, ele tem um plano de equacionamento do déficit.
O plano existe porque, a grosso modo, o instituto, entre 2004 e 2013, deixou de receber a contribuição, por vários motivos, e teve de parcelar esse recebimento.
Ao contrário do que diz o sindicato, o Ipreville argumenta que o déficit atuarial não é causado pelo parcelamento de dívidas da Prefeitura – os parcelamentos patronais – porque incidem sobre eles juros e multas.
