“Onde você aprendeu a participar da Democracia?” foi a pergunta mais ouvida pelos visitantes da Feira do Livro entre as 15h30 e as 16h desta segunda-feira (10). A pergunta, feita pelos vereadores mirins de Joinville aos visitantes do evento, antecedeu a apresentação da Câmara no palco e indicou que os joinvilenses aprenderam a praticar a democracia em locais bastante variados. Alguns com a TV, outros pela escola ou pelo grêmio estudantil.
Na apresentação, os mirins simularam a realização de uma audiência pública sobre um projeto de lei fictício que propunha afrouxar as regras de uso de celulares em sala de aula. Vários argumentos, contrários e favoráveis, surgiram na audiência, que durou pouco mais de 20 minutos e foi acompanhada por um público flutuante de 70 a 80 pessoas, entre alunos, pais e professores, além de visitantes da feira.
Se dependesse exclusivamente dos mirins que se pronunciaram sobre a proposta, a votação terminaria empatada em quatro a quatro. Entre os vereadores favoráveis, os argumentos defendiam que a tecnologia está cada vez mais presente na vida de todos. Entre os contrários, os argumentos iam da provável confusão que o uso indiscriminado de celular pode causar até a existência de constrangimentos para alunos sem condições de ter equipamentos como smartphones.
A atividade mostrou aos presentes que as audiências públicas são uma das formas de se participar da democracia, em que os cidadãos podem falar mais diretamente com o Poder Público. Depois, os vencedores do Prêmio Jovem Autor de 2018 se apresentaram e a Escola do Legislativo apresentou seus outros programas, como o Legislativo Vai à Escola e o Conhecendo o Legislativo.
O vereador James Schroeder, atual presidente da Escola, destacou em sua fala a surpresa com a desenvoltura dos mirins e disse que a proposta da Escola é formar bons leitores da realidade. “Precisamos de pessoas que reflitam, para que tenhamos na cidade cidadãos de primeira categoria”. O presidente anterior da Escola, o ex-vereador Levi Rioschi destacou que aguarda que os vereadores mirins se tornem “grandes empresários, médicos e cidadãos para fazer o país melhor”.
Argumentações
Como proponente, o vereador Thiago Ramires Dias (E. M. Prefeito Luiz Gomes), defendeu que o celular já é usado para atividades como o recebimento de e-mails e o pagamento de boletos. Raissa Kellen Martins (E. M. João Costa), por sua vez, argumentou que o uso de celular facilita o aprendizado, em especial de alunos mais tímidos, que têm vergonha de fazer perguntas em público.
Laura Caroline Motta (E. M. Nelson de Miranda Coutinho) apresentou a informação de que já há uma média superior a nove horas diárias de consumo de internet no Brasil. A mirim questionou se o estímulo ao uso não poderia potencializar um vício. “Se já é fácil dispersar aula no uso de livros, imagine com celulares”, observou. Bastante aplaudida, a mirim ainda argumentou que há alunos que podem não ter aparelhos celulares sujeitos a constrangimentos.
Atual presidente da Câmara Mirim, Gabriel Nascimento (E. M. Pastor Hans Müller) argumentou que não se pode descartar a tecnologia ainda que algumas pessoas a utilizem mal. “Devemos dar as mãos com a tecnologia”, defendeu. Isabel Leite Ogawa (Caic Desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira) observou que celulares já são usados e que os alunos aprendem por meio da interação com eles.
Outra linha de argumentação contrária foi da mirim Ana Laura Carvalho de Paiva (E. M. Doutor Abdon Baptista). Para ela, quem deve fornecer acesso à internet como recurso pedagógico é a escola. Já os mirins Gabriel Petrentchuk (E. M. Plácido Xavier Vieira) se posicionou contra o projeto porque a lei atual já permite o uso pedagógico de equipamentos eletrônicos. Ele e o xará e Gabriel Corrêa Ferreira (E. M. Saul Sant’anna de Oliveira Dias) entendem que a nova proposta levaria a um uso indiscriminado.
A lei real
O projeto, se existisse e fosse aprovado, alteraria a atual Lei 6.046/2008, que proíbe o uso de celulares em salas de aula. A lei verdadeira recebeu uma atualização em 2016, para permitir o uso de tablets adquiridos pelo governo municipal. A lei fictícia expandiria o uso, ficando o professor autorizado a retirar o celular do aluno que pudesse gerar alguma dificuldade ao andamento do ensino.
