Ouvir música alta sem fones de ouvido em ônibus de Joinville pode dar multa de R$ 1,1 mil, em valores de hoje, se o passageiro se negar a desligar o som. O projeto de lei entrou na Câmara em fevereiro do ano passado e ainda precisa dos pareceres das comissões antes de ser votado pelos vereadores. Se virar lei, o passageiro infrator, além de multado, pode ser retirado do ônibus.
O motorista se encarregaria de pedir que o aparelho de som seja desligado, segundo texto da proposta.
A empresa de ônibus teria de fazer campanhas educativas do tipo: “É proibido o uso de aparelhos sonoros ou musicais sem a devida utilização de fone de ouvido com pena de multa” – é isso que os cartazes estampariam nos terminais de ônibus.
Em Campo Grande (MS), lei similar está em vigor desde 2012. A multa é de R$ 50.
A ideia é do vereador James Schoroeder. O Projeto de Lei é o de número 05/2013. O valor da multa proposta corresponde a 5 UPMs (R$ 223,12, a unidade, segundo cotação de setembro).
