Vereadores das Comissões de Legislação e de Saúde da Câmara estiveram, na manhã de hoje, na maternidade Darcy Vargas. A visita foi proposta pelo hospital depois de apresentação de projeto de lei que pretende combater a violência obstétrica, de autoria de Dorval Pretti (PPS), também presente ao encontro. Tramitam na Câmara outros projetos com objetivo de promover o parto humanizado.
De acordo com a direção da maternidade, medidas de humanização do parto são tomadas desde a década de 1990. A aplicação e evolução delas esbarra, no entanto, nos problemas estruturais do hospital, como leitos insuficientes e a falta de UTI.
Maurício Peixer (PSDB), presidente de Legislação, Mauricinho Soares (PMDB), presidente de Saúde, e Claudio Aragão (PMDB), sugeriram abrir diálogo com governos estadual e municipal para buscar melhorias.
Uma reunião será agendada, em breve, com a participação de secretários de Saúde e de deputados estaduais da região.
Os parlamentares foram recepcionados pelos médicos Fernando Marques, diretor-geral da maternidade, e Raquel Pereira, coordenadora da Rede Cegonha (programa do Ministério da Saúde que busca garantir atenção humanizada à gravidez).
Segundo a equipe da maternidade, não há repasse pelo Governo do Estado de R$ 280 mil por mês, fruto de convênio com o Ministério da Saúde. Mesmo sem saber o destino do dinheiro, eles seriam obrigados a prestar contas ao Governo Federal. Os vereadores se comprometeram a debater o problema na reunião a ser agendada.
UTI
“A maternidade é um dos berços da humanização do parto e líder na região Sul”, disse Raquel. Ela lamentou que limitações estruturais, no entanto, acabem interferindo no atendimento.
A Darcy Vargas não tem UTI para casos graves, por exemplo. Formalmente, há cinco delas à disposição no Hospital Regional, mas nunca estão vagas.
“Temos cinco, mas no papel, porque, na realidade, elas não existem”, falou a médica.
A falta de estrutura gera “estresse” na equipe, segundo Raquel. “Como vamos fazer humanização se não temos condições de estrutura? ”, questionou a coordenadora.
Aos vereadores, ela criticou decisões judiciais que desconsiderariam as limitações da maternidade, obrigando-os a aumentar o número de atendimentos. A superlotação pode colocar em risco a vida dos pacientes, alertou.
A Maternidade Darcy Vargas é administrada pelo governo estadual. Ela foi fundada em 1949. Desde 2006, ela atende apenas usuários do SUS. 44 mil atendimentos são feitos por ano. Há 30 leitos disponíveis.
Ideias semelhantes
O Projeto de Lei Ordinária de nº 214/2014, de Dorval Pretti, pretende combater a violência obstétrica e promover campanhas de conscientização sobre o tema. Além dele, tramitam na Câmara outras propostas com objetivo de incentivar o parto humanizado.
O Projeto de Lei de nº 298/2015, proposto pelo vereador Lioilson Corrêa (PT), quer instituir o Plano Municipal para Humanização do Parto.
A Comissão de Legislação aprovou, na semana passada, projeto de lei que obriga hospitais e maternidades a permitir a presença de doulas durante o parto, quando a mãe desejar (PLO 84/2015, de Maycon Cesar, do PSDB). O texto recebeu emenda, que prevê a necessidade das doulas se cadastrarem nos hospitais e maternidades com um mês de antecedência.
A presença das doulas é autorizada desde 2013 na Darcy Vargas, de acordo com a direção da maternidade.
Doulas são profissionais escolhidos livremente pelas gestantes e parturientes, que prestam suporte contínuo à gestante no ciclo gravídico puerperal, favorecendo a evolução do parto e bem-estar da gestante, com certificação ocupacional em curso para essa finalidade.
O vereador Odir Nunes (PSDB) propõe ainda que mães não sejam proibidas de amamentar em locais públicos, com o texto de nº 69/2015. Já existe uma lei estadual regulamentada sobre o assunto, mas ainda não há regulamentação no município.
Texto: Carlos Henrique Braga / Foto: Daniel Tonet.
