O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Orlando Jacob Schneider, negou a falta de debate interno e com a população sobre o projeto que faz alterações no regimento do conselho (PL 151/2018), em tramitação na Câmara. Segundo ele, ao contrário do que críticos disseram em reuniões das comissões e na Tribuna Livre, a proposta foi “amplamente discutida”, em pelo menos seis reuniões e duas assembleias.
Schneider procurou o Jornalismo CVJ para rebater afirmações que chamou de falsas, publicadas em matérias do site da Câmara, na semana passada. Na primeira, que informa a aprovação do projeto nas comissões, no dia 29 de agosto, Angelita Ullrisch critica a falta de assembleia para debater alterações da lei. Em outra matéria, do mesmo dia, o tesoureiro de uma associação de moradores do Floresta, Eraldo Hostin Júnior, também aponta falta de reuniões no conselho para tratar do assunto.
O presidente, no entanto, diz que ocorreram duas assembleias do conselho, em 12 de abril e 3 de maio. Além delas, afirma ele, foram feitas seis reuniões, desde 13 de novembro do ano passado. “Tudo foi amplamente discutido”, diz Schneider.
Sobre a autorização para estender de dois para três o número de mandatos consecutivos dos conselheiros, de dois anos cada, Schneider afirma que a intenção é equiparar o regimento a outras normativas estaduais e federal. Elas permitem, de acordo com ele, até dois mandatos consecutivos de três anos – resultando, nos dois casos, em até seis anos de mandato.
O projeto, de autoria da Prefeitura, substitui a atual lei do conselho (5.290/05). Ele foi aprovado nas comissões e já pode ser votado em plenário.
