O presidente Claudio Aragão (MDB), diretores, e chefes das divisões da Câmara reuniram-se nesta quarta-feira (24) para discutir o andamento das ações de modernização iniciadas no 1º semestre.
Entre elas estão reformas no prédio para obtenção do Habite-se (Alvará Sanitário de Edificação), instalação de painéis de energia solar, renovação da estrutura de rede e internet, e a reforma na estrutura organizacional da Câmara – esta última deve resultar numa economia de R$ 150 milhões nos próximos 30 anos, segundo a Diretoria Financeira.
Aragão destacou os reflexos dessas melhorias fora da Câmara, como nos casos da reforma do Plenarinho – espaço frequentemente usado por conselhos para reuniões, e que não tem condições ideais de acessibilidade – e da abertura dos sinais de rádio e TV, serviços hoje restritos à internet e TV a cabo.
Uma nova reunião deve ser feita na semana que vem, com a presença de vereadores, para discutir como acelerar a apreciação de projetos de leis nas comissões e no Plenário.
Todas as ações de modernização
Energia Solar
A CVJ vai passar a usar, no próximo ano, painéis de energia solar, que serão instalados no estacionamento do prédio. Apesar de o investimento ser estimado em R$ 800 mil reais, a energia gerada reduzirá em aproximadamente 40% a conta de luz. Assim, o investimento se pagará entre sete e nove anos. O projeto já foi aprovado pela Celesc.
Melhorias no prédio da CVJ
O Plenarinho da Câmara passará por reforma, em que as saídas de emergência serão adequadas às normas dos Bombeiros e a acessibilidade será melhorada. Além disso, o piso do andar do Plenário será trocado já que está com rachaduras e a cúpula de vidro do átrio vai ser vedada para não haver mais goteiras.
Reforma administrativa
Está em andamento a contratação de uma empresa para auxiliar a Câmara em uma reforma administrativa, cuja execução é possível. A reforma visa otimizar servidores, novos concursos (salvo em casos pontuais) e gerar economia estimada de R$ 150 milhões, em 35 anos.
Tecnologia da Informação
A CVJ vai executar um projeto de infraestrutura de rede, em que serão substituídas as redes elétrica e de telefonia, o cabeamento da rede de internet, tomadas e canaletas que estão fora do padrão, causando risco de incêndio, além de alguns equipamentos antigos que causam consumo excessivo de energia elétrica. O investimento é estimado em R$ 3,6 milhões. Os servidores físicos também serão substituídos por armazenamento em nuvem, o que vai representar uma economia de R$ 1,4 milhão nos próximos 5 anos.
Abertura de sinais de TV e rádio
A Diretoria de Comunicação trabalha para colocar no ar TV e rádio abertos e gratuitos para a população, em rede com a TV Câmara dos Deputados e TVAL. Os custos são estimados em cerca de R$ 680 mil. Sessões, reuniões de comissões e informação sobre a Câmara chegarão às casas e smartphones do joinvilense em breve.
Sistema Eletrônico de Informações
A Câmara vai passar a usar o SEI, sistema criado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e disponibilizado gratuitamente para instituições públicas. Assim, o papel será eliminado e os trâmites serão feitos eletronicamente, podendo ser acessados interna e externamente. Isso vai gerar economia com material de escritório, postagem e transporte de documentos, além de agilizar o trâmite de processos. A implantação do SEI não tem custo.
Eficiência na elaboração e análise de projetos de lei
A Diretoria Jurídica da Câmara de Joinville já vem produzido informes técnicos para facilitar a análise de projetos de lei. Esses informes vão ser usados também para auxiliar os vereadores na elaboração de novas proposições, para que não corram o risco de propor projetos de lei sem legalidade. Além disso, súmulas vão resumir o entendimento da Comissão de Legislação, que verifica se as propostas têm legalidade. Esses procedimentos irão aumentar a eficiência na análise dos projetos de lei.
