Semana movimentada na Câmara de Vereadores de Joinville. Várias reuniões ordinárias e extraordinárias das comissões, audiências públicas, sessões ordinárias, sessão especial e sessão solene, nova legislatura da Câmara Mirim entrando em ação. Confira agora um resumo do que de mais importante ocorreu entre 23 e 26 de abril.
Segunda-feira, dia 23
9h30 — Vereadores da Comissão de Urbanismo visitaram a Rua das Palmeiras, no Centro de Joinville, para averiguar uma denúncia de que algumas palmeiras imperiais estariam mortas ou morrendo. Técnicos da Prefeitura acompanharam os vereadores. Dia 8 de maio haverá a apresentação de um plano de manutenção das árvores durante reunião da Comissão de Urbanismo.
14h30 — Começou a 15ª Legislatura da Câmara Mirim. A garotada já começou com votação importante: a escolha dos membros da Mesa Diretora, que vai coordenar os trabalhos ao longo do mandato. A chapa vencedora tem como presidente João Vitor Casagrande (E.M. Professora Zulma Miranda); Stefany Dalila da Rocha (E.M. Professora Elizabteh Von Dreifuss), como vice; João Leonardo Leite (Sociedade Educacional Santo Antônio), como 1º secretário; e Matheus Boettcher (E.M. Amador Aguiar), como 2º secretário.
15h — A Comissão de Urbanismo discutiu prováveis mudanças no cruzamento da Marquês de Olinda com a Ottokar Doerffel, no Atiradores. A proposta elaborada pela Prefeitura inclui, ainda, a Rua Marajó, hoje via secundária no sistema de deslocamento da área. Moradores da Marajó estão preocupados. Eles acham que a via não suportará o tráfego dos ônibus que vão para a rodoviária. A Prefeitura diz que já fez um estudo de fluxo com a ajuda do aplicativo Waze. Haverá mais dicussões nas comissões próximas semanas.
17h — Durante a sessão ordinária, os vereadores aprovaram um projeto de lei que faz uma alteração na lei do serviço de táxi em Joinville para diminuir em até 70% o valor da licença. Atualmente a lei determina uma Unidade Padrão do Município (UPM), que corresponde, em abril, a R$ 279,06. Com o projeto sancionado, o valor passará a ser de 30% da UPM, ou seja, R$ 83,70. É bom lembrar, porém, que a UPM é corrigida todos os mês pelos índices oficiais de inflação.
19h30 — A Comissão de Economia foi até Pirabeiraba para fazer uma audiência pública com os agricultores daquela região. Os vereadores queriam saber quais problemas e dificuldades eles estão enfrentando para, a partir disso, formular um documento com os pedidos para encaminhá-lo à Prefeitura. Os agricultores pediram maquinário e apoio de técnicos agrícolas, esclarecimentos sobre as leis ambientais, proteção dos mananciais e mais rondas policiais, para se evitarem badernas e consumo de drogas nas regiões onde há turismo rural.
Terça-feira, dia 24
15h — A Comissão de Saúde debateu as dificuldades de lançamento de edital para selecionar projetos de instituições aptas a receberem valores do Fundo da Infância e Adolescência (FIA). O último edital foi lançado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) em 2015, mas acabou cancelado. De lá para cá, nenhum novo edital foi lançado e o FIA, hoje, dispõe de um total de R$ 3,2 milhões. O dinheiro é proveniente de renúncia fiscal.
15h — A Comissão de Urbanismo emitiu um parecer pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 49/2017, que trata do uso de areia de fundição em obras públicas. Como o projeto recebeu uma emenda substitutiva na comissão, nova análise na Comissão de Legislação é requerida, para que seja certificada a admissibilidade dessa emenda.
17h — Os vereadores aprovaram em Plenário a redação final da proposta que cria o uso condicionado na LOT e no Plano Diretor de Joinville. A redação final é versão consolidada do projeto com as mudanças aprovadas para serem incorporadas ao texto. Agora o projeto segue para sanção ou veto do prefeito Udo Döhler. Empresas que causem baixo impacto ambiental e que ficaram “irregulares” com a entrada em vigor da nova Lei de Ordenamento Territorial poderão se beneficiar das regras criadas no uso condicionado.
19h30 — Comissão de Legislação fez uma audiência pública no Plenário para ouvir a opinião da população sobre uma série de projetos de leis em tramitação na Câmara, que propõem a criação de datas comemorativas na cidade.
Quarta-feira, dia 25
14h — A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos ouviu o secretário municipal de Infraestrutura, Romualdo França, sobre as receitas e despesas da rodoviária e a evolução do projeto de reforma do local. O projeto está atualmente em análise pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Em 19 de março, a Comissão de Proteção Civil inspecionou a Rodoviária. Naquela mesma semana, realizou uma reunião em conjunto com a Comissão de Cidadania sobre as dificuldades jurídicas para reforma. Como o imóvel é de propriedade do Ipreville, há impedimentos legais para a concessão da administração.
19h30 — Houve uma sessão especial de homenagens para o líder comunitário Juvenal da Cruz Soares, para o empresário Hary Heins Lindner, pela criação de uma das primeiras reservas privadas do patrimônio natural, e para a Assessoritec, que completa 20 anos em 2018. As sessões de homenagens ocorrem sempre na última quarta-feira de cada mês. Os vereadores podem indicar até quatro homenageados por sessão.
Quinta-feira, dia 26
19h — Os vereadores outorgaram o título de Cidadão Honorário de Joinville ao deputado estadual Narcizo Parisotto, do PSC. A proposta de concessão da honraria foi do vereador Jaime Evaristo, mesmo partido, aprovada pelos demais vereadores em Plenário. Parisotto é natural de Concórdia, no Oeste de SC. Nasceu em 8 de fevereiro de 1945. Está no sexto mandato como deputado estadual.
Texto: Jornalismo CVJ.
