Primeiro suplente do PSDB, Maycon Cesar, vereador na última legislatura, assumiu hoje a vaga de Odir Nunes, que se licenciou ontem para tratar de assuntos pessoais até 22 de setembro. Como já fora empossado uma vez como suplente, no ano passado, Cesar não precisou tomar posse na sessão, segundo o Suporte Legislativo. Ele deve se licenciar ainda hoje, liberando a vaga para Tarcísio Tomazoni, cuja posse está marcada para a sessão de amanhã.
Se a posse de Tomazoni se efetivar, ele será o sexto suplente a ocupar a vaga de licenciados neste mês. Cassiano Ucker (PTB) e Henrique Deckmann (MDB) foram os primeiros, nos lugares de Ana Rita Negrini Hermes (PROS) e Rodrigo Fachini (MDB), respectivamente. Depois deles, Iracema do Retalho fora empossada como suplente de Rodrigo Coelho, ambos do PSB. No dia seguinte, ela se licenciou, abrindo espaço para Chico Zermiani, também do PSB.
Novas regras
Dois projetos que mudam regras para licenças na Câmara tramitam na Comissão de Legislação. Coassinados por 16 vereadores, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 6/2017 e o Projeto de Resolução 18/2017 permitem ao suplente declarar por escrito que está impossibilitado de assumir o mandato por motivos de saúde. Dessa forma, o suplente não precisaria tomar posse e renunciar, gerando custos à CVJ.
A intenção é “coibir a utilização de licenças médicas para a realização de uma espécie de ‘rodízio de suplentes’, que acaba por onerar esta casa de leis”, informa o texto da proposta de número 6. A assessoria de Odir Nunes informou que a licença de Maycon Cesar será não remunerada.
