Na semana passada, a Câmara lançou apelo ao governo estadual para que reveja a proposta de corte orçamentário que pode afetar Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) a partir de 2020. Para explicar como a medida pode afetar a universidade, o Jornalismo da CVJ entrevistou o diretor-geral do Centro de Ciências Tecnológicas, José Fernando Fragalli.
Doutor em Física e professor na Udesc desde 1994, Fragalli explicou que a perspectiva é de que, caso se confirme o corte no orçamento da universidade no ano que vem, as bolsas de pesquisa e as atividades de extensão sejam diretamente afetadas. A redução afetaria também a participação de estudantes e professores em congressos científicos.
A Udesc, conforme Fragalli, deve manter os salários de professores e servidores, bem como os investimentos em melhorias da estrutura física e manutenção e aquisição de equipamentos, como computadores e telescópios.
Entre as atividades de extensão realizadas pela Udesc em Joinville que poderiam ter perdas, Fragalli destacou, por exemplo, a do convênio que leva a robótica para as escolas municipais. “Os alunos não vão simplesmente apertar um botão e ver o robô funcionar, mas vão ter atividades de programação desses robôs”, explicou.
O convênio já existe há cinco anos, suas atividades ocorrem em nove escolas municipais, e resulta até em uma competição interescolar anual. Os trabalhos são orientados por estudantes da Udesc, que recebem bolsas para executar o convênio.
O prefeito Udo Döhler, em entrevista concedida ao Jornalismo da CVJ no final de março, afirmou que via a necessidade de estimular nas escolas municipais o ensino de robótica. Na visão do prefeito, a cidade vai precisar de profissionais próximos dessa área para fortalecer a economia.
Udesc
Entre 2012 e 2017, o principal núcleo da Udesc em Joinville, o Centro de Ciências Tecnológicas (CCT), formou 1.847 alunos em nove cursos de graduação. A maioria em engenharia (Civil, Mecânica, Elétrica e de Produção) e informática (Ciência da Computação e Análise e Desenvolvimento de Sistemas).
O CCT também possui importante papel na formação de professores da região, com os cursos de licenciatura em Física, Química e Matemática, além de possuir sete cursos de mestrado acadêmico, três de mestrado profissional e dois de doutorado.
A Udesc começou suas atividades de ensino em Joinville em 1965, como parte de um processo de fazer com que o ensino universitário não ficasse restrito a Florianópolis. Os cursos de Joinville receberam reconhecimento oficial do governo federal em 1971. O período coincide com a fase de intensa industrialização pela qual a economia de Joinville passou.
Redução
A moção de apelo aprovada na semana passada foi encaminhada para o governador Carlos Moisés da Silva (PSL), para o secretário estadual de educação, Natalino Uggioni, além dos presidentes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), Julio Garcia (PSD), e da Comissão de Educação da Alesc, Luciane Carminatti (PT).
O corte ocorreria em 2020, caso a Assembleia Legislativa aprove do modo como foi enviado pelo governo estadual o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A proposta reduz em 10% o valor repassado pelo governo estadual a vários órgãos públicos, o que inclui, além da Udesc, a Alesc, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), o Ministério Público (MP-SC) e o Tribunal de Contas (TCE). Esse dinheiro sai da chamada receita líquida disponível do estado.
Trata-se do chamado duodécimo, uma vez que o recurso é recebido de forma mensal e contínua por estes órgãos. No caso da Udesc, que hoje recebe 2,49% da receita líquida, seriam 2,24% da receita líquida em 2020 de acordo com a proposta do governador.
Em 2018, aquele primeiro percentual correspondeu a R$ 409 milhões. Para este ano, o orçamento da Udesc está estimado em R$ 436 milhões. Se o percentual proposto pelo governador valesse para este ano, por exemplo, a universidade contaria com uma estimativa de R$ 392 milhões, que ficaria abaixo do orçamento do ano passado.
Neste ano, entre janeiro e março, conforme dados da secretaria estadual da Fazenda, o valor recebido pela universidade está em R$ 112 milhões. Em 2018, no mesmo período, o valor foi de R$ 97 milhões. Os valores flutuam conforme a arrecadação do governo estadual no período.
Apoio político
Além da Câmara de Joinville, a Câmara de Lages, onde a Udesc mantém um campus com cursos voltados para o mercado agrícola, também aprovou uma moção contra a redução. Outras câmaras municipais que pediram que a Udesc não sofra cortes são as de Ibirama e Canoinhas. Moções similares também estão em discussão em outras casas pelo estado.
