A Câmara e Vereadores de Joinville fez, nesta terça-feira (31), audiência pública sobre o projeto da Lei de Orçamento Anual (LOA – PL 402/2017). O orçamento de Joinville para 2018 está previsto em R$ 2,85 bilhões. O projeto tramita agora na Comissão de Finanças, com a relatoria é do vereador Pelé (PR).
Saúde e educação são as funções de governo que vão receber a maior quantidade de recursos no orçamento do município. A Prefeitura estima um gasto de R$ 708,5 milhões na saúde em 2018, o que representa 24,86% do orçamento. Já em educação, cerca de R$ 598,4 milhões, que correspondem a 21%. Em seguida vem urbanismo, com previsão de R$ 419,3 milhões (14,7%). Detalhes da proposta de orçamento podem ser consultados no site da Prefeitura de Joinville.
O secretário do Conselho Municipal das Associações de Moradores (Comam) Reinaldo Gonçalves foi o único cidadão a se manifestar na audiência pública. Ele afirmou que falta transparência na LOA. “Não dá para ter noção do que exatamente prevê o orçamento”. Ele reclamou também do valor estimado para comunicação, que é de R$ 20,4 milhões. A Consultoria da Câmara esclareceu que essa previsão não é apenas para publicidade, e contempla, por exemplo, as publicações oficiais obrigatórias por lei.
Emendas
Por se tratar de um projeto de lei com tramitação especial, os vereadores podem propor emendas à LOA até o dia 8 de novembro, pois o Regimento Interno da Câmara determina que depois de publicado e lido em Plenário o parecer preliminar da Comissão de Finanças à LOA, o projeto volta para a comissão para recebimento de emendas durante vinte dias úteis.
Até agora foram apresentadas três emendas, todas do vereador Pelé. Uma delas, de acordo com a justificativa da emenda, quer realocar R$ 500 mil para a criação de um complexo turístico no Espinheiros.
Texto: Jornalismo CVJ, por Marina Bosio / Foto: Sabrina Seibel
