A Secretaria da Fazenda do município apresentou, em audiência pública realizada hoje (25) no Plenário da Câmara, as informações das metas fiscais do 3° quadrimestre de 2014. De acordo com o contador da Secretaria Fabrício da Rosa, em 2014 o município de Joinville arrecadou R$ 1,73 bilhão e contabilizou despesas no valor de R$ 1,43 bilhão. Com estes números, Joinville fechou o ano com superávit orçamentário (arrecadou mais que gastou) no valor aproximado de R$ 297 milhões.
Ouça: Secretaria da Fazenda de Joinville apresenta informações das metas fiscais de 2014
Conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal, nos finais dos meses de fevereiro, maio e setembro de cada ano, o Poder Executivo demonstra e avalia o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre em audiências públicas.
Veja aqui o documento com as informações apresentadas pela Secretaria da Fazenda
Receitas e despesas previdenciárias
A receita previdenciária do Ipreville em 2014 foi de R$ 396,9 milhões e a despesa previdenciária no ano foi de R$ 99,7 milhões. Portanto, em 2014, o resultado previdenciário do Ipreville foi R$ 297 milhões. De acordo com o contador da Secretaria, comparado com 2013, o resultado previdenciário do Instituto mais que dobrou em um ano.
A dívida fiscal líquida do município em 2014 totalizou o valor de R$ 256 milhões. De 2013 para 2014 o valor da dívida sofreu recuo de mais de R$ 320 milhões.
Educação
Conforme previsto na legislação, o município tem obrigação de aplicar no mínimo 25% dos recursos de impostos na educação. No exercício de 2014 o município aplicou R$ 220 milhões na educação, o equivalente ao índice de 25,11% dos recursos.
Saúde
A despesa do município com a saúde totalizou R$ 325,8 milhões, o equivalente a 37,2% dos recursos. Conforme previsto na legislação, o município tem obrigação de aplicar pelo menos 15% dos recursos de impostos na saúde.
Folha de pagamento
O limite da receita líquida do município para gastos com folha de pagamento é de 54%, sendo o prudencial 51,3%. Em 2014 o gasto com pessoal totalizou 46,21%.
Os relatórios da execução orçamentária e os relatórios da gestão fiscal estão disponíveis do Portal da Transparência do município e no Diário Oficial Eletrônico do município, Ed. n° 139 de 30 de janeiro de 2015.
Foto de Sabrina Seibel
