Ocorreu na tarde desta terça-feira (31) a audiência pública para prestação de contas das metas da saúde do 1º quadrimestre de 2016. Dados apresentados pela Secretaria de Saúde indicam que a proporção do dinheiro aplicado na saúde tem subido, se comparados os primeiros quadrimestres dos três últimos anos.
O “hospitalcentrismo”, o aumento no número de exames feitos nos laboratórios municipais em relação a exames pagos na iniciativa privada, problemas no cadastro de dados no sistema E-SUS e o controle dos casos de dengue no município foram assuntos abordados também.
Em 2014, foram utilizados 29,4% do valor líquido arrecadado em impostos no município. Em 2015, o valor subiu para 30,72% e, neste ano, o percentual é de 31,9%. O valor é de R$ 169 milhões.
Desse valor total, 65% é destinado a pagamento de pessoal; 24% à prestação de serviços, o que inclui, entre outras coisas, a realização de exames, a manutenção da estrutura e de equipamentos de hospitais, entre outras coisas; 4% à compra de medicamentos; 1% a investimentos em geral. Os demais 6% são destinados a outras despesas.
Confira os dados apresentados pela Secretaria de Saúde
Considerado o valor bruto do arrecadado em imposto, a Prefeitura já tem 27,7% destinados ao campo para saúde. A quantia é de R$ 361 milhões, de um total estimado de R$ 1,3 bilhão de arrecadação de impostos. A Constituição prevê que o mínimo a ser gasto na área seja de 15% do valor dos impostos. O sistema de saúde de Joinville, todavia, conta também com participação de valores de origem federal e estadual.
Hospitalcentrismo
“A nossa cultura ainda é hospitalcêntrica”; o neologismo empregado pelo técnico da Secretaria de Saúde responsável pela apresentação, Mário José Brückheimer, se refere à disparidade entre o número de atendimentos feitos pela rede básica e os realizados em hospitais e unidades de pronto-atendimento (os conhecidos PAs).
Unidades destinadas a tratamento de urgência e emergência concentram 43% do volume total de atendimentos. O ideal seria que concentrassem 15%. As unidades de atenção básica, que idealmente deveriam fazer 63% dos atendimentos fazem atualmente 37%. Os números são os mesmos do período que vai de setembro a dezembro de 2015.
Entre a atenção básica e os tratamentos de urgência e emergência estão os atendimentos de especialidades. O ideal é de que sejam 23% dos atendimentos. Neste quadrimestre foram 20% dos atendimentos.
Brückheimer defendeu que maiores investimentos na atenção básica, por meio de programas como o do Estratégia Saúde da Família, diminuiriam a necessidade de atendimentos em hospitais e PA. Mas conforme o técnico, ainda está enraizada na população a ideia de que é preciso ir ao hospital para se tratar. “Seria necessário desenvolver uma cultura da prevenção, que racionalizaria os custos em outros atendimentos”, explicou.
ESF e ACSs
O programa Estratégia Saúde da Família (ESF) cobre, atualmente, 45,8% da população do município. A meta, segundo Brückheimer, é atingir 75% até 2036.
Dengue, chikungunya e zika
Foram encontrados 89 focos de dengue em Joinville. Desse número, 77% foram localizados por armadilhas para mosquitos. A maior parte dos focos foram localizados nos bairros Boa Vista e Itaum (23% cada) e Floresta (10%). Foram confirmados 22 casos da doença, sendo 1 autóctone. De febre chikungunya foram 4 casos confirmados, sendo 1 também autóctone. Já do Zika vírus não houve nenhuma confirmação no período entre janeiro e abril.
Disparidades
A mudança no sistema de cadastro das ações teria gerado disparidades em alguns números, conforme Brückeimer. O sistema E-SUS, indicado pelo Ministério da Saúde, passou a ser adotado no lugar do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) e algumas informações podem não ter contabilizadas, conforme o técnico da Secretaria de Saúde Rodrigo Prado. As informações de atendimentos e visitas, depois de anotadas pelos agentes de saúde, são digitadas na unidade que cobre a região.
Dois problemas seriam possíveis, conforme Prado: algumas unidades não estariam fazendo todos os registros necessários para validar um atendimento, ou o sistema novo não estaria contabilizando alguns atendimentos. É o caso do número de visitas de médicos por meio do ESF.
Eles teriam realizado mais de 12 mil atendimentos neste trimestre (como faltaram dados de abril para alguns indicadores vindos do Ministério da Saúde, a Secretaria apresentou o consolidado para o período entre janeiro e março). Mas o número de 2015 desses atendimentos foi de mais de 39 mil.
A disparidade dos números também ocorreu no número de visitas de agentes de comunitários de saúde. Entre janeiro e março de 2015 foram 74 mil atendimentos. No primeiro trimestre de 2016 foram contabilizados 24 mil.
Laboratórios municipais
Os laboratórios municipais apresentaram uma ampliação em relação ao número de exames contratados. Do total de exames laboratoriais do primeiro trimestre, 39,5% foram feitos pelo próprio município. Em 2015, eram 33,4%. O crescimento foi ressaltado por Brückheimer porque o laboratório municipal forte e em funcionamento acaba trazendo os valores cobrados pela iniciativa privada para baixo.
Alvarás Sanitários
Outro dado apresentado pela Secretaria é de que 28% das unidades de saúde já possuem alvará sanitário. A meta é alcançar 50% até o fim deste ano. Em 2014 nenhuma unidade de saúde possuía alvará, conforme dados da Secretaria.
Texto: Jornalismo CVJ, por Sidney Azevedo / Foto: Daniel Tonet
