A A Secretaria de Saúde de Joinville prestou contas na manhã de hoje, no plenarinho da Câmara. A audiência pública atende à Lei Complementar número 141/2012. As informações são do primeiro quadrimestre deste ano. No período, a pasta recebeu R$ 54,7 milhões dos governos estadual e federal. Os procedimentos médicos somaram 1,2 milhão.
A transferência do governo federal alcançou 35% dos R$ 138,4 milhões previstos para este ano; a do governo estadual chegou a 55% do previsto, ou R$ 3,4 milhões de R$ 6,1 milhões, segundo a gerente da Unidade Administrativa e Financeira da Saúde, Rosana Emília Greipel.
As consultas médicas básicas aumentaram 12% em relação ao ano passado, de 93 mil e 104 mil, segundo o coordenador técnico do gabinete da Saúde, Mário José Brückheimer. A comparação, no entanto, é entre os primeiros trimestres.
Dos 546 mil joinvilenses, 146 mil são atendidos pelas 53 unidades de saúde da família na cidade.
Saldo positivo
No fechamento do quadrimestre, em 30 de abril, a Saúde tinha R$ 18 milhões em caixa, dinheiro que sobrou do pagamento de R$ 18,2 milhões em despesas. A maior parte foi destinada ao pagamento de funcionários (R$ 15,2 milhões) e fornecedores (R$ 12,1 milhões). O saldo será usado em projetos e despesas programadas.
Aplicações financeiras e outros recursos próprios somaram R$ 885 mil.
Membro da Comissão de Saúde, o vereador Roberto Bisoni assistiu à apresentação. A reunião da comissão, no entanto, foi cancelada por falta de quórum. O próximo encontro será no mês que vem.
Metas fiscais
Em audiência pública, no mês passado, a prefeitura avaliou que suas metas fiscais estão sendo cumpridas. Técnicos da Controladoria Geral do Município e da Secretaria da Fazenda demonstraram e avaliaram o cumprimento das metas fiscais dos primeiros quatro meses de 2014. No campo da saúde o investimento está na casa dos R$ 94 milhões. Isso totaliza 29% da arrecadação tributária, quase o dobro em relação aos 15% exigidos por legislação federal, conforme Fabrício da Rosa, controlador da Fazenda. Por outro lado, a educação recebeu R$ 54,4 milhões. O que equivale a 17% dos 25% exigidos pela Constituição Federal.
