Entre os dias 25 e 27 de novembro, os vereadores João Carlos Gonçalves (presidente), Dorval Pretti, Levi Rioschi, Odir Nunes e Pastora Leia estão participando do Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais, em Brasília (DF).
Promovido pela Associação Brasileira de Câmaras Municipais (Abracam), o evento destaca seis painéis de extrema importância para o Legislativo Municipal. Dentre eles, está a Lei de Resíduos Sólidos; o Orçamento Impositivo nos Municípios, Políticas Públicas, Reforma Política; Técnicas Parlamentares e Os desafios para um Legislativo Forte.
A Abracam é uma entidade de representação institucional e tem como finalidade primordial, o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal e a busca pela qualificação dos seus vereadores e servidores, como forma de conscientização para uma atividade parlamentar mais eficaz, voltada para a ética, a probidade, a harmonia, a criatividade e a independência do Poder Legislativo.
Além do caráter informativo, o evento, que acontecerá no auditório do DNIT, servirá como fator impositivo para que o congresso nacional repense a forma de partilha dos recursos da União entre Estados e Municípios.
Mais informações no portal da Abracam.
Programação
25/11 – Terça-feira
14h00- Abertura Solene com presença de Autoridades e entrega de Comendas
15h30- Painel 1: Lei de Resíduos Sólidos (Fim dos Lixões)
16h30- Painel 2: Orçamento Impositivo nos Municípios
17h45-Painel 2: Continuação
19h00-Encerramento
26/11– Quarta-feira
9h00- Painel 3: Políticas Públicas
14h00- Painel 4: Reforma Política
16h40- Painel 5: Técnicas Parlamentares (Processo Legislativo e Elaboração de Leis)
18h40 Encerramento
27/11– Quinta-feira
9h00- Painel 6: Os desafios para um Legislativo Forte e Respeitado
11h30 – Deliberação de propostas apresentadas em Assembleia
13h00 – Encerramento