A Comissão de Finanças aprovou parecer preliminar nesta quarta-feira (11) do orçamento de Joinville para 2024, estimado em R$ 5,089 bilhões. O valor representa um crescimento de quase 15% em relação à estimativa de 2023.
O parecer preliminar é uma exigência do Regimento Interno e demonstra que o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) está apto a tramitar, receber emendas dos vereadores e, depois, um parecer político.
A receita com tributos deve alcançar R$ 1,088 bilhão. Já as transferências recebidas devem somar R$ 2,2 bilhões.
A principal despesa deve ser com pessoal e encargos sociais, totalizando R$ 2,087 bilhões.
A Secretaria de Educação tem orçamento estimado de R$ 1,1 bilhão.
Somados, o Fundo Municipal de Saúde e o Hospital São José têm orçamento de R$ 977 milhões.
A Câmara de Vereadores de Joinville deve receber R$ 78,5 milhões.
O relator do Projeto de Lei Ordinária nº 201/2023 na Comissão de Finanças é o vereador Alisson (Novo).
O projeto da LOA ainda deve passar por audiências públicas e pode receber emendas. Ele tem de ser votado pelo Plenário até a última sessão do ano.