O Plano Municipal de Cultura foi o assunto da reunião da Comissão de Educação desta terça-feira (25). Representantes da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult) explicaram aos vereadores como foi a elaboração do Projeto de Lei Ordinária nº 23/2023, que institui parte do Plano Municipal de Cultura de Joinville para os próximos dez anos.
A diretora-executiva da Secult, Francine Olsen, afirmou que o PLO 23/2023 trata dos objetivos e diretrizes para a cultura de Joinville. Um outro documento, que ainda não foi elaborado, vai tratar das ações e metas para o setor.
Segundo a explicação da diretora, o plano de cultura desta vez foi dividido em dois documentos. Essa primeira proposta de lei é mais geral, segundo ela.
Para a elaboração do segundo documento, a Secult vai contratar um diagnóstico da cultura de Joinville. Um projeto de lei ordinária (PLO 54/2023) foi aprovado na Câmara no último dia 17 e autorizou a Prefeitura a abrir crédito adicional suplementar de R$ 1 milhão no orçamento da pasta, que será usado, segundo a justificativa da proposta, “para contratar serviço técnico especializado para elaboração de pesquisa, mapeamento, análise e planejamento necessários para a segunda etapa do Plano Municipal de Cultura”.
O último Plano Municipal de Cultura foi instituído pela Lei Municipal 7.258/2012 e previa metas para o setor cultural para o período entre os anos de 2012 e 2021. De acordo com a diretora-executiva da Secult, em 2021 a pasta começou a debater com a sociedade civil o que viria a ser a proposta do novo Plano Municipal de Cultura.
Questionada pelos vereadores da comissão, a diretora afirmou que o Conselho Municipal de Políticas Culturais esteve presente em todas as etapas da elaboração da proposta.
Protocolado na Câmara em fevereiro de 2023 pela Prefeitura de Joinville, o Projeto de Lei Ordinária 23/2023 já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e agora está em análise na de Educação, sob a relatoria do vereador Brandel Junior (Podemos), presidente do colegiado.
