Representantes da Secretaria da Fazenda e do Núcleo de Cooperativas da Associação de Joinville e Região da Pequena, Micro e Média Empresa (Ajorpeme) foram recebidos pela Comissão de Finanças na reunião desta desta quarta-feira (14). Vereadores e convidados discutiram a redução de IPTU para as cooperativas de crédito que atuam no município. Uma proposta deve ser enviada à Câmara pela Prefeitura, porque somente o Poder Executivo pode iniciar projeto de lei sobre redução de receita.
A pauta da reunião foi proposta pelo vereador Henrique Deckmann (MDB), que entende que há uma necessidade de revisão da alíquota de IPTU para as cooperativas de crédito. A legislação atual diz que a alíquota para essas instituições, bem como para agências bancárias, é de 5%. Deckmann e os interessados na redução citaram uma alteração da alíquota para 1,5%.
Representante do Núcleo de Cooperativas, o presidente do Sicredi Norte SC, Nilton Floriano, pediu uma “alíquota mais justa”. Na opinião dele, as cooperativas de crédito têm uma atuação diferenciada na comunidade, com participações que as agências bancárias não têm, o que ele chamou de “conexão olho no olho com o cooperado”. Entre as atuações, Floriano citou a presença das agências de cooperativas de crédito nos bairros periféricos da cidade, no patrocínio de equipes esportivas de futebol, futsal, basquete e tênis de mesa de Joinville e benefícios econômicos para o município.
Favorável
Segundo a diretora-executiva da Secretaria da Fazenda, Maria Cristina dos Santos, o prefeito Adriano Silva (Novo) é favorável à reivindicação. Maria Cristina ainda informou que existe um estudo na secretaria sobre este tema e, logo que concluído, será remetido para análise da CVJ.
Gerente de Gestão e Arrecadação da Fazenda, Felipe Hardt enfatizou que é necessário entender qual será o impacto para o município de uma eventual redução da alíquota.
