A Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor (PLC 61/2018) fez nesta quinta-feira (27), no plenário da CVJ, a última audiência pública temática sobre a proposta. Os assuntos tratados nesta reunião foram cultura, turismo, esporte e lazer.
Os munícipes têm até o dia 4 de fevereiro para opinar sobre o Plano Diretor pelo e-mail planodiretor@cvj.sc.gov.br. As informações e documentos produzidos na reforma estão nesta página do nosso site.
A comissão especial é presidida por Neto Petters (Novo) e secretariada por Adilson Girardi (MDB). Wilian Tonezi (Patriota) é o relator. Os outros membros são Lucas Souza (PDT) e Kiko do Restaurante (PSD). Estavam presentes, ainda, os vereadores Sidney Sabel (DEM), Henrique Deckman (MDB), Érico Vinicius (Novo) e Sales (PTB).
Relator do projeto de lei, Tonezi começou a audiência pública, apresentando aos munícipes os artigos da proposta do Plano Diretor que tratam de cultura, esporte, turismo e lazer.
O público participou da audiência pública. Apoio ao esporte, ao turismo rural e diminuição da burocracia para eventos foram os temas mais abordados.
O presidente da Associação Paraolímpica de Joinville, Vanderlei Quintino, pediu apoio para construção de uma sede com piscina para esportes aquáticos. O presidente da associação destacou que esporte representa transformação social.
O presidente do Juventus, Luis Alberto de Mira, afirmou que o futebol amador de Joinville está desamparado, passando por dificuldades estruturais, econômicas e financeiras. O presidente do Estrela da Praia, Valdemar Tomazi, afirmou que o poder público deve prestar apoio financeiro ao futebol amador ou ele vai acabar.
O produtor rural Rogério Galik reclamou da burocracia para realização dos eventos rurais.
Representante da associação de engenheiros agrônomos da Babitonga, Rodrigo Martins, opinou que o legislativo municipal deve prestar atenção ao setor rural de Joinville
O engenheiro agrônomo Anselmo Cadorin afirmou que o potencial do turismo rural de Joinville não está sendo explorado como deveria.
O presidente do Joinville Convention Bureau, Ozei Luiz da Silva, reclamou que o setor de eventos ficou dois anos parado sem subsídios e apoio do poder público.
O presidente da Associação de Turismo Ecorural de Joinville, Rogerio Tamazia, opinou que Joinville tem potencial para turismo rural, mas é necessário melhorar a sinalização turística, combater o borrachudo e implantar o CEP rural.
O secretário de Cultura e Turismo, Guilherme Augusto Heinemann Gassenferth, concordou que a burocracia não pode impedir eventos.
A diretora da Secretaria de Esporte Carolina Rodrigues afirmou que as piscinas são realmente uma demanda em Joinville. Ela afirmou, ainda, que futebol é muito importante para sociedade brasileira e não é diferente na cidade. A diretora afirmou que o Copão Kurt Meinnert está previsto.
O que disseram os vereadores
O vereador Neto Petters (Novo) concordou que a burocracia não deve atrapalhar. Para ele, poder público deve facilitar eventos e o turismo rural.
Sidney Sabel alertou que Joinville está perdendo eventos para municípios vizinhos. O vereador disse, ainda, que esporte é investimento.
Adilson Girardi (MDB) afirmou que é importante descentralizar a cultura. Ele acrescentou que imóveis não utilizados da Prefeitura podem ser usados para esportes. O vereador defendeu também que o turismo rural deve ser melhor organizado.
Henrique Deckman (MDB) afirmou que cultura, turismo, esporte e lazer fazem promoção da saúde e prevenção de doenças. Para o vereador, essas áreas são importantes para uma cidade mais saudável.
Lucas Souza (PDT) defendeu esporte e cultura para os jovens.
Wilian Tonezi (Patriota) disse que a burocracia transforma o cidadão em refém do poder público e piora a cidade como um todo.
O Plano Diretor
O Estatuto das Cidades (Lei Federal nº 10.257/2001) determina que a revisão dos planos diretores seja feita, pelo menos, a cada 10 anos. O atual plano de Joinville é de 2008. O projeto de revisão do Plano Diretor foi encaminhado para análise da CVJ em 2018.
A tramitação da revisão foi prejudicada pela pandemia da covid-19, já que trecho do artigo 40 do Estatuto das Cidades, que trata da aprovação de planos diretores, obriga “a promoção de audiências públicas e debates com a participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade”.
Os munícipes têm até o dia 4 de fevereiro para opinar sobre o Plano Diretor pelo e-mail planodiretor@cvj.sc.gov.br.
