Os vereadores da Comissão de Urbanismo fizeram na noite desta terça-feira (14), no Centro de Artes e Esportes Unificados do bairro Aventureiro, a quarta audiência pública sobre o Projeto de Lei Complementar nº 61/2018, que trata da revisão do Plano Diretor de Joinville.
Como tem ocorrido até o momento, a audiência começa com o vereador Wilian Tonezi (Patriota), relator do projeto em Urbanismo, fazendo uma apresentação geral da proposta aos munícipes. No encontro de ontem cerca de 40 a 50 pessoas atenderam ao chamado da CVJ para a discussão.
Tanto o PLC 61/2018 quanto o material já produzido pelas comissões na revisão do Plano Diretor podem ser conferidos neste link. Sugestões dos munícipes podem ser feitas aos vereadores nas audiências e também pelo e-mail planodiretor@cvj.sc.gov.br. Vale destacar que a consultoria técnica da Comissão de Urbanismo desenvolveu este caderno ilustrado para facilitar a compreensão da população sobre o projeto.
A arquiteta Juliete dos Santos, da Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável (Sepud), destacou que o PLC 61 não estabelece grandes mudanças físico-territoriais em função da aprovação recente da Lei de Ordenamento Territorial (LOT), que já tratou dessas mudanças.
O empreendedor imobiliário Jefferson Allan Vollmann falou de suas dificuldades para licenciamento de um condomínio fechado de 432 unidades no bairro Aventureiro. Ele pediu aos vereadores a possibilidade de revisão das restrições existentes nesse sentido. Com a instalação de grandes empresas no Aventureiro, como é o caso da futura loja da Havan, segundo Jefferson, as pessoas poderiam morar e trabalhar no bairro, melhorando a mobilidade.
Aliás, mobilidade também foi a principal reivindicação da região nordeste de Joinville. Em geral, os munícipes que se manifestaram pediram soluções para desafogar o trânsito no Aventureiro, com abertura de mais ruas e ligação de ruas hoje isoladas entre si.
Joel Moraes de Oliveira, representante da Câmara de Desenvolvimento Comunitário do Jardim Paraíso, também mencionou a necessidade de um segundo acesso ao bairro. Segundo ele, com mais facilidade para chegar ao Jardim Paraíso e uma revisão no zoneamento poderia ser possível atrair pequenas indústrias para o bairro, melhorando a mobilidade e a empregabilidade daquela população.
Henrique Deckmann (MDB) e Pastor Ascendino Batista (PSD) são morador e frequentador assíduo do Jardim Paraíso, respectivamente, e chancelaram o argumento. Deckmann disse que a região virou um “gueto social”.
Ascendino disse que já recebeu garantias do prefeito Adriano Silva (Novo) que, até dezembro de 2022, os recursos para essa benfeitoria estarão garantidos.
O comerciante Marcos Pederssetti abordou a necessidade de reforço na segurança pública. Morador do Aventureiro, ele mencionou que os inúmeros terrenos baldios e mal cuidados favorecem a fuga de bandidos.
Tiago Rodrigo da Silva, agende de combate às endemias da Prefeitura, também morador do Aventureiro, mencionou a necessidade de os cursos d’água no bairro passarem por limpeza periódica.
Quando já não havia mais munícipes inscritos, foi a vez dos vereadores se manifestarem. Brandel Junior (Podemos) demonstrou preocupação com as praças. Ele disse que conseguiu um empresário para adotar na praça Franciele Pavoski.
Mauricinho Soares (MDB) destacou que o gabarito no Aventureiro deve voltar a ser de até seis pavimentos. O limite foi revisto na Lei de Ordenamento Territorial e agora é de apenas três em boa parte do bairro.
Sidney Sabel (DEM) destacou a necessidade de os vereadores ouvirem mais a população e se colocou à disposição.
Tânia Larson (PSL) disse que o Plano Diretor deve trazer também políticas de mobilidade das pessoas idosas.
Neto Petters (Novo) disse que o Plano Diretor é a lei mais importante de urbanismo de um município. Ficou claro, disse o vereador, que os deslocamentos das pessoas não está adequado. “O plano deve trazer as estratégias para solução dessa demanda”, advertiu.
Maurício Peixer (PL) destacou que a CVJ tem tratado de todos os problemas da cidade. “Esta legislatura está diferente. Nós estamos de fato ouvindo a comunidade e dando encaminhamento aos pedidos da população.”
Wilian Tonezi encerrou a participação dos vereadores, prometendo que tudo o que tem sido pontuado pela população nas audiências de revisão do Plano Diretor será levado em consideração. “Como vereadores, nós temos a obrigação de transferir o anseio da sociedade para as letras da lei”, declarou.
Mais audiências
Presidente da Comissão de Urbanismo, Diego Machado (PSDB), lembrou que haverá mais quatro audiências públicas pela cidade. São elas:
Paranaguamirim, 15 de setembro, às 19h30, na Paróquia Santa Luzia, que fica na rua Monsenhor Gercino, 6767. Bairros envolvidos: Adhemar Garcia, Fátima, Guanabara, Jarivatuba, João Costa, Morro do Amaral (área rural), Paranaguamirim e Ulysses Guimarães.
Iririú, 27 de setembro, às 19h30, na Sociedade Alvorada Joinville, que fica na rua Iririú, 1073. Bairros envolvidos: Boa Vista, Comasa, Espinheiros (área urbana e rural), Iririú, Jardim Iririú e Zona Industrial Tupy.
Nova Brasília, 4 de outubro, às 19h30, na Igreja Santa Clara, que fica na rua Francisco de Souza Vieira, 842. Bairros envolvidos: Morro do Meio (áreas urbana e rural), Nova Brasília e São Marcos.
Boehmerwald, dia 7 de outubro, às 19h, no Centro Educacional e Social do Itaum, que fica na Rua Monsenhor Gercino, 1040. Bairros envolvidos: Boehmerwald, Floresta, Itaum, Itinga, Parque Guarani, Petrópolis, Profipo e Santa Catarina.