Os vereadores da Comissão de Urbanismo discutiram nesta terça-feira (26) a possibilidade de as obras de manutenção do asfalto e de pinturas de via serem executadas à noite e aos fins de semana, como sugere o vereador Nado (Pros) no Projeto de Lei Ordinária nº 199/2021. A regra valeria para obras na região central e nas vias principais dos bairros, as faixas viárias.
O autor da proposta contou que fez uma enquete e que as pessoas “não suportam mais” o trânsito atrapalhando suas vidas, o que piora quando há obras nas vias públicas. Segundo Nado, se fossem executadas à noite, as obras seriam mais rápidas, o que compensaria o barulho. O vereador acha que impacto financeiro seria pequeno.
Os horários sugeridos no projeto para a execução das obras seriam:
- Dias úteis, das 20h às 6h;
- Sábados, da meia-noite às 7h e das 14h às 23h59;
- Domingo, da meia-noite às 23h59.
Representantes da Prefeitura e da Companhia Águas de Joinville afirmaram que as obras já são feitas nos horários propostos e aos fins de semana. O secretário de Infraestrutura, Jorge Luiz Correia de Sá, disse, ainda, que uma obrigação legal “engessaria” as obras e elevaria os custos, uma vez que as empresas contratadas poderiam aumentar os preços nos contratos.
Por isso, o secretário pediu ao vereador que reavalie o projeto. “Hoje fazemos negociações sem nenhum tipo de acréscimo. O receio é que, a partir da lei, as empresas comecem a se basear nela para cobrar mais caro”, afirmou Correia de Sá.
Para o diretor da Águas de Joinville Kamilo Reis Carnasciali dos Santos, que já tem esse tipo de operação como normal, a população poderia resistir à mudança em razão do barulho das máquinas enquanto elas dormem.
Os vereadores fizeram ponderações. Wilian Tonezi (Patriota) afirmou que é importante que a legislação permita obras noturnas para que elas sejam mantidas nos próximos governos.
Erico Vinicius (Novo) argumentou que o custo das obras poderia aumentar e que é preciso avaliar o barulho noturno.
Sidney Sabel (União Brasil) sugeriu visitas a cidades que adotaram as obras noturnas, para que a possível mudança não cause “dor de cabeça” aos munícipes.
O relator do projeto em Urbanismo é Adilson Girardi (MDB), que ainda vai emitir um parecer sobre o assunto.
