O cidadão joinvilense que se preocupa com o sistema de transporte coletivo terá uma oportunidade importante de levantar questões a qualidade do serviço. Será na próxima segunda-feira (19), às 19h15, no Plenário, um pouco depois da sessão, quando a Comissão de Urbanismo vai realizar uma reunião especial para debater o assunto com representantes da Secretaria de Infraestrutura e das empresas permissionárias Gidion e Transtusa.
O público poderá comparecer na reunião, dentro dos protocolos sanitários, que requerem máscara e distanciamento social, o que implica limitação de lugares de 25% do Plenário. Também será possível acompanhar a reunião por meio do canal da Câmara no Youtube, o CVJ TV, bem como pelo perfil da CVJ no Facebook.
O debate foi proposto pelo vereador Diego Machado (PSDB), e acatado pelos vereadores Neto Petters (Novo) e Adilson Girardi (MDB). Machado observou que o tema tem gerado muitas discussões em Plenário, bem como em outras comissões, pois os usuários do sistema apresentam queixas em relação à falta de horários e de linhas, especialmente no cenário de pandemia.
Petters, por outra via, observou que entende haver confusão entre transporte público e coletivo porque a expressão “transporte público dá a conotação de que ele é gratuito e ele não é gratuito; é um conglomerado de várias pessoas que pegam o transporte público e eles acabam rateando os custos a partir do transporte coletivo”.
O parlamentar ainda pontuou a existência de aspectos do contrato atual que “deixam dúvida” e mencionou que o Tribunal de Contas enviou ofício recentemente à Prefeitura perguntando sobre a licitação do transporte coletivo, observa que as regras devem ser coerentes e que a planilha de custos não seja sempre desfavorável para os munícipes. “Essa empresa acaba ficando sem os riscos do negócio: se der lucro, tudo bem; se não der lucro, a Prefeitura precisa pagar essa diferença muitas vezes através de ação judicial”, completou.
Discussão em sessão
Ainda quanto à planilha de custos, o vereador Brandel Junior (Podemos) levantou um tópico importante na sessão desta segunda-feira (12): o de que há um registro inadequado da quantidade de passageiros. O vereador circulou de ônibus em alguns lugares da cidade recebendo orientação para não passar por catracas, o que poderia resultar em uma redução da quantidade de passageiros em circulação, motivo alegado pelas empresas para redução de linhas.
Além disso, Brandel questionou a destinação de subsídio às empresas sob o argumento de menor quantidade de passageiros. O vereador citou ainda que há muitos joinvilenses gastando mais com aplicativos de transporte do que gastariam de ônibus, resultando em perda financeira por falta de opção.
Por outra perspectiva, o vereador Lucas Souza (PDT) propôs em Plenário, na mesma sessão do dia 12, a realização de uma comissão parlamentar de inquérito sobre o transporte coletivo. Todavia, ainda não há requerimento formal com esse pedido. Uma CPI requer pelo menos sete assinaturas no âmbito da Câmara de Vereadores de Joinville para poder ser iniciada.
