Os vereadores abordaram o combate à violência contra as mulheres na palavra livre da sessão ordinária desta segunda-feira (2). Como o mês de agosto deste ano marca os 15 anos de aprovação da Lei Federal nº 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha, os parlamentares reforçaram a importância de conversar sobre o assunto.
Kiko do Restaurante (PSD), presidente da Comissão de Saúde, abriu o tema. O vereador destacou que todos os pares estavam usando um laço lilás, em alusão à comemoração do aniversário da lei que protege as mulheres. Na sequência, o tema também foi lembrado pelas vereadoras Ana Lúcia Martins (PT) e Tânia Larson (PSL).
Vice-presidente da Câmara, Tânia foi à tribuna falar sobre a importância da Maria da Penha na defesa especialmente das mulhres idosas. A exploração financeira delas foi citada pela vereadora como uma forma de violência que ainda persiste.
No espaço do Partido dos Trabalhadores, Ana Lucia Martins comentou que houve aumento de casos de violência contra a mulher durante a pandemia da covid-19. Na opinião da vereadora, esse tipo de violência é um mal que a sociedade não conseguiu eliminar. “É importante continuar fazendo campanhas”, reforçou a vereadora.
A cor lilás também está em uso para iluminar o prédio da CVJ durante a semana.
Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006) tornou mais rigorosa a punição para agressões contra a mulher quando ocorridas nos âmbito doméstico e familiar. A lei entrou em vigor em 2006, e o primeiro caso de prisão com base nas novas normas — um homem que tentou estrangular a esposa — ocorreu no Rio de Janeiro. O nome da lei é uma homenagem a Maria da Penha Maia, que foi agredida pelo marido durante seis anos. Ela ficou paraplégica, depois de sofrer atentado com arma de fogo em 1983. (Fonte: Agência Senado).
