A Comissão de Urbanismo teve a participação do secretário de Infraestrutura Urbana (Seinfra), Jorge Luiz Correia de Sá, na reunião desta terça-feira (25). Ele apresentou o programa de pavimentação comunitária e respondeu a questionamentos dos vereadores.
As subprefeituras vão cadastrar os interessados na pavimentação comunitária. A Seinfra vai avaliar se as vias atendem aos critérios para adesão ao programa.
Entre eles estão não ser rota do sistema coletivo de transporte, não ter trânsito intenso de cargas pesadas, a declividade da via, as condições do terreno, além de não ter previsão de grandes obras futuras na via por parte da Companhia da Águas de Joinville, por exemplos.
A Prefeitura vai estabelecer uma ordem de prioridade, em que obras de pavimentação mais “simples” estarão no topo, tendo preferência para participar do programa. A partir daí, quando a via for contemplada, os munícipes vão contratar as empresas previamente credenciadas pela Prefeitura a partir de um edital público.
Para a via participar da pavimentação comunitária, 100% dos proprietários de terrenos do trecho da via têm de aderir ao pagamento, podendo a via ser dividida em trechos ou quarteirões.
Prefeitura bancará 70% das obras
Segundo a coordenadora da Unidade de Pavimentação, Karine Alencar, a Prefeitura será responsável pela maior parte dos investimentos. Drenagem, reforço de bordo, sub-base e sinalização custarão aproximadamente 70% do valor da pavimentação e ficarão a cargo dos cofres públicos.
Já o serviço das empresas terceirizadas, que são base, asfalto, meio-fio e bueiros corresponderá a aproximadamente 30% do valor da obra e ficará a cargo dos munícipes.
Na pavimentação asfáltica, o custo para o munícipe será de aproximadamente 120 reais o metro quadrado. Já para paver, será de 80 reais o metro quadrado. Os munícipes poderão escolher entre as empresas credenciadas e negociar condições de pagamento diretamente com elas.
Prazos
O vereador Adilson Girardi questionou sobre o prazo das obras. Diego Machado (PSDB) também demonstrou preocupação de as empresas descumprirem o estipulado.
O secretário informou que as empresas devem apresentar cronograma de obras, que será fiscalizado pela Seinfra, assim como toda a obra em si. Ele lembrou que as empresas podem ser descredenciadas se não cumprirem os contratos.
Henrique Deckman (MDB) perguntou ao secretário se poderá ser usada areia de fundição na pavimentação, mas Correia respondeu que a utilização esbarra em questão ambiental.
Para Tonezi (Patriota) a preocupação é que muitos munícipes que não têm condições financeiras para custear a pavimentação comunitária, o que prejudicará o sucesso do programa.
O secretário lembrou que o programa é uma política complementar de pavimentação, que visa acelerar a pavimentação das vias do município, existindo outros modelos para a realização de obras de pavimentação.
