A Câmara de Joinville foi representada pelo presidente Diego Machado (PSD) e vereadores como o presidente da Comissão Especial sobre Pessoas em Situação de Rua, Pastor Ascendino Batista (PSD), na audiência pública sobre o tema, realizada na Assembleia Legislativa de SC, nesta quarta-feira (12), em Florianópolis.
A reunião tratou da necessidade de alterações na legislação federal e de investimentos em políticas públicas efetivas para pessoas em situação de rua. Durante mais de três horas, autoridades, representantes dos moradores de rua e especialistas trataram do assunto. Onze vereadores de Joinville, como Cleiton Profeta, Instrutor Lucas e Wilian Tonezi, todos do PL, também foram à audiência.
Mais de 30 pessoas se manifestaram no encontro, organizado de forma conjunta por quatro comissões permanentes da Alesc: Assuntos Municipais, Segurança Pública, Saúde e Prevenção e Combate às Drogas. Houve críticas às restrições para a internação compulsória de dependentes químicos e à criminalização da população de rua, além de pedidos para fortalecimento das estruturas de assistência social e das comunidades terapêuticas.
“Nós, vereadores, estamos todos os dias sentindo na pele o quanto a população está sofrendo”, disse Diego Machado, “sim, precisamos de políticas públicas, mas também precisamos pensar nas pessoas que não estão conseguindo sair de casa por conta da sensação de insegurança e da violência que essas pessoas em situação de rua estão provocando. Precisamos tratar, sim, isso como uma questão de segurança pública”.
Segundo o deputado Matheus Cadorin (Novo), de Joinville, um dos proponentes da audiência, com base nos encaminhamentos apontados, serão elaborados dois documentos: um destinado à bancada federal catarinense e aos prefeitos e outro com alterações em leis estaduais. Também será criada uma espécie de observatório para acompanhamento das sugestões apresentadas na audiência.
Audiência na CVJ
A Comissão Especial sobre pessoas em situação de rua de Joinville tem audiência pública nesta quinta-feira, às 19h30, no plenário da CVJ.
