A segunda-feira da Câmara de Vereadores começou com uma ação de fiscalização do sistema de câmeras de monitoramento na Secretaria de Proteção Civil e Segurança Pública (Seprot). O serviço de monitoramento do patrimônio público de Joinville é realizado por meio de contrato da Prefeitura com a empresa Khronos, que já realiza o monitoramento por câmeras com o poder público municipal há mais de 13 anos.
O contrato encerrou-se no ano passado e, em licitação realizada no final do ano passado, a empresa venceu, permanecendo no serviço. Ocorre que, como explicado pelo secretário de proteção Civil, Paulo Rigo, aos vereadores presentes, houve uma grande alteração do antigo contrato para o atual, o que explica alguns problemas de adaptação. Outro ponto, afirmou Rigo, é que a Seprot está sendo mais rigorosa na fiscalização do trabalho da empresa, algo corroborado pelos representantes da empresa.
A visita dos vereadores nesta manhã tem como raiz a denúncia da mãe de um aluno da rede municipal, segundo a qual o filho teria sido supostamente agredido e humilhado em uma aula de Educação Física pelo professor e por outros alunos, resultando na quebra dos óculos da criança, que é míope. As agressões teriam ocorrido como resposta a um acerto intencional do menino, em outra criança, com uma bola. Ocorre que as imagens da câmera de monitoramento que poderiam esclarecer a situação não foram localizadas.
Por esse motivo, os vereadores Brandel Junior (Podemos, presidente da Comissão de Educação), Wilian Tonezi (Patriota, presidente de Finanças), Ana Lucia Martins (PT, ambas as comissões), Neto Petters (Novo, Finanças) e Henrique Deckmann (MDB, Finanças) visitaram também a Escola Municipal Anita Garibaldi (que não foi exatamente o local da suposta agressão ao aluno) para verificar como o sistema de monitoramento funciona em uma escola na prática.
Brandel destacou que na, escola visitada, o monitor por meio do qual a vigilância é realizada estava com interferência e a substituição já tinha sido solicitada pela diretora, mas que havia 14 dias de espera. O contrato atual prevê a substituição em até 48 horas, salvo justificativa, como os vereadores puderam ouvir na explicação da Seprot.
“Foi alegado pela empresa que não era a prioridade no momento, mas, como nós estávamos aqui, eles se prontificaram a resolver a questão em 48 horas”, observou Brandel, destacando o papel da fiscalização parlamentar.
Todavia, a fiscalização no âmbito do Poder Executivo também foi ressaltada pelo vereador Neto Petters (Novo). “É fundamental que os prestadores de serviço da Prefeitura tenham certeza de que vão ser fiscalizados”, afirmou. Ainda na reunião com a Seprot, o parlamentar citou o andamento da investigação da CPI do Rio Mathias para defender que é preciso “quebrar o paradigma de que o serviço público é bagunça”.
Para a Prefeitura, a Khronos mantém mais de 6,5 mil câmeras de monitoramento, acompanhadas por mais de 5 mil sensores de movimento (que são o carro-chefe de ação, motivando o acionamento das câmeras). Os equipamentos estão espalhados por um total de 340 equipamentos públicos de todas as secretarias e autarquias da Prefeitura.
A central de monitoramento atua no mesmo edifício da Seprot (na ex-sede do jornal A Notícia), embora haja uma central própria para o Hospital Municipal São José. Quando um alarme verifica uma movimentação irregular, um alerta é disparado para a central, que informa então o guarda da instituição, caso confirmada a movimentação suspeita. O guarda em campo, então, poderá agir conforme a situação.
