Sessenta dias, em uma estimativa “conservadora”, deve ser o prazo para que se concluam os trâmites administrativos para a realização de um concurso público para a contratação de médicos para a estratégia de saúde da família (ESF), isto é, que atuam diretamente nos postinhos de saúde, atendendo à população. A previsão foi do secretário de Saúde, Jean Rodrigues da Silva, em reunião da Comissão de Saúde nesta quarta-feira (8), em que os vereadores debateram a falta de médicos em unidades de saúde, especialmente as de bairros mais distantes da região central.
Se ocorrer no prazo esperado, os primeiros profissionais podem vir a ser chamados para trabalhar já no início de 2022. O debate sobre a escassez de médicos em postinhos foi proposto pelo vereador Maurício Peixer (PL), presidente da CVJ.
Atualmente, a Secretaria Municipal de Saúde conta com 154 médicos da área. Destes, 50 têm vínculo efetivo, enquanto os demais possuem vínculo temporário, conforme números do Portal da Transparência. Conforme Jean, pelo menos 30 seriam necessários para fortalecer o atendimento na atenção básica.
Jean destacou para os vereadores que a contratação por concurso é a melhor solução no caso, em razão da necessidade de esses profissionais criarem vínculo com as comunidades nas quais atuam. O vereador Brandel Junior (Podemos) questionou o secretário sobre a possibilidade de convênio com organizações sociais (OS) para a contratação, porém, Jean observou que OS ou empresas não resolveriam os problemas já existentes quanto à rotatividade dos profissionais.
Atratividade
Geralmente, os contratos temporários são feitos com prazo de um ano, podendo ser prorrogado por mais um, conforme explicação da secretária de Gestão de Pessoas, Cinthia Friedrich, também presente na reunião. Porém, a situação ficou diferente com a pandemia da covid-19. No início da crise sanitária, os contratos passaram a ser feitos para durar seis meses, sendo prorrogáveis pelo mesmo período.
Isso gerou uma situação em que muitos profissionais, mesmo com especialização em ESF, não se sentem atraídos para concorrer às vagas. Ambos os secretários explicaram que profissionais de outros municípios ou estados, por exemplo, não têm interesse em concorrer para se mudar tendo em vista prazos curtos assim. O concurso, por outro lado, observou Jean, pode estimular médicos de outras regiões a migrar com maior segurança, e citou como atrativos de Joinville a qualidade de vida e a estrutura do município.
Para agilizar os procedimentos do concurso, Cinthia mencionou que deve haver uma dispensa de licitação em razão da urgência. Os médicos da ESF fazem parte de um grupo maior, de 479 médicos na Secretaria de Saúde. Nesse grupos entram também todos os especialistas das variadas áreas. No Hospital Municipal São José, que é uma autarquia, há outros 253 profissionais.
Jean ainda observou que está à frente da secretaria há seis anos, mas que nesse período não teve condições de promover um concurso público para os médicos da atenção básica. Este deve ser o primeiro.
Números dos temporários
Por meio dos contratos temporários, 282 médicos foram contratados pelo município em 2020. Desde janeiro, 187. Os números têm relação com a alta rotatividade mencionada pelos secretários. Segundo Cinthia, 30% são médicos que entraram e acabaram saindo em seguida.
No ano passado foram realizados quatro processos seletivos e dois atos emergenciais. Neste ano foram cinco seletivas e três atos. Apenas da Secretaria de Saúde há 56 processos de requisição de pessoal, para várias áreas.
O vereador Ascendino Batista (PSD) observou que recebe constantes reclamações da população sobre a falta de médicos nos postinhos e sugeriu que a secretaria promova remanejamentos ou mutirões como forma de reduzir consultas e procedimentos acumulados.
O vereador Cassiano Ucker (Cidadania), que é médico da rede municipal e integrante da Comissão de Saúde, sugeriu como medidas um estímulo à permanência dos médicos nos postinhos de saúde, como gratificações, e defendeu a possibilidade de a rede municipal passar a receber receitas da rede privada.
Jean respondeu que a gratificação já existe, embora seja pequena, e que defende uma revisão das gratificações em geral, com base em meritocracia. Quanto à entrega de medicamentos a partir de receitas privadas, o secretário observou que se isso for regra há risco de faltar remédios à medida que o município os compra por meio de demanda.
Presidente da Comissão de Saúde, o vereador Kiko do Restaurante (PSD) questionou os secretários sobre o tempo de contratação dos profissionais. Conforme Cinthia, os procedimentos internos para a contratação foram reduzidos de 45 para 10 dias, mas ela ressalta que a agilidade interna ainda precisa obedecer a prazos e depende também das respostas dos próprios interessados nas vagas.
Telemedicina
Respondendo a uma dúvida do vereador Cassiano Ucker (Cidadania), o secretário explicou que falta pouco também para a implantação de atendimentos por meio de telemedicina no município. A Prefeitura está adquirindo certificados digitais para a validação de documentos médicos no momento, pois a infraestrutura, que requer equipamentos eletrônicos como webcams e headsets já foram adquiridos. Ucker observou que a telemedicina só seria utilizada para procedimentos mais simples.
Além de Kiko e Ucker, a Comissão de Saúde também é formada pelo vereador Wilian Tonezi (Patriota), que ocupa a função de secretário. Também acompanharam a reunião, em todo ou parte, os vereadores Maurício Peixer (PL), Henrique Deckmann (MDB), Brandel Junior (Podemos), Pastor Ascendino Batista (PSD), Tânia Larson (PSL) e o vereador líder do governo, Érico Vinicius (Novo).
